Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Ivan Alves de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Helena de Moraes Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina o ESF Central Conceição Aparecida Manias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa das Mangueiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Araçás. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Brás. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelo Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Benedicto Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa São Thomas More. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera redação do §2.º do art. 9.º, que dispõe sobre número de Vereadores. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/08/2023 - |
Aprovado por 2/3 |
| 7 |
Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suprime a alínea “m” inciso I do art. 3º e altera o art. 21 do Projeto de Lei nº 67/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no município de Socorro e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Sebastiana Barboza Granconato. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no Município de socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |