Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Salvador. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os feriados no Município de Socorro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Victório Borin. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Corrige o nome do Hino de Socorro no caput do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 100/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Informação - vereadores nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre número de atendimentos no Instituto Municipal da Criança. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Informação - vereadores nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre número de Carteira de Identificação do Autista (CIA) emitidas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação - vereadores nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a frota de veículos municipais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação - vereadores nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Brolezi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações sobre a conclusão do recapeamento asfáltico das ruas dos Bairros: Jardim Jussara e Jardim Orlandi. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação - vereadores nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações sobre respostas e providências tomadas pelo setor responsável da Prefeitura Municipal de Socorro a respeito de duas solicitações feitas por munícipe pela internet. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação - vereadores nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre providências tomadas pelo setor responsável da Prefeitura Municipal de Socorro a respeito de solicitações de moradores da Rua José de Oliveira – Zé Biliu. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação - vereadores nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações sobre o número de vagas nas Creches Municipais e a respeito dos profissionais ativos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação - vereadores nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre o veículo municipal com pneus recauchutados. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Charles Gonçalves – “Charlão”, pela conquista de sua credencial de Guia de Turismo Regional do Circuito das Águas Paulista fornecida pelo Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer, reiterando os n.º 71/2019, n.º 156/2022 e n.º 41/2023 de minha autoria, seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que estudem a possibilidade de instalar uma torre telefônica nas proximidades dos seguintes Bairros: Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, na cidade de Socorro/SP, conforme cópia de abaixo assinado anexo, a fim de melhorar o sinal de celular daquela área. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer, que seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que estude a possibilidade de instalação de torres de telefonia celular no Bairro dos Moraes e no Bairro da Lagoa, a fim de que sejam atendidos os referidos bairros e adjacências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação “Guard Rail” e passagem para pedestres na ponte do Rio Camanducaia, na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008). - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão, do tipo coletor e compactador de lixo, para o município de Socorro. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Requerimento nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Ondina Ramalho Bueno; Juliana Brandão Teixeira de Moraes; Maria Vicente da Silva; Luiz Alves da Silva; Antonio Vicente Ferreira; Vittorino Naso. Requer mais, sejam oficiadas as famílias enlutadas sobre a manifestação desta Casa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica para que determine ao departamento competente a realização de estudos para a instalação de pontos de iluminação pública próximos à fonte de água do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Estrada Municipal Farmacêutico Osvaldo Paiva, no Bairro Lavras de Baixo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Miguel Russo, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Maria de Faria, especialmente próximo ao CDHU. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Santina de Toledo Oliveira, localizada no Bairro do Livramento. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 04 (quatro) pontos de iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro da Lagoa. - |
Matéria lida |
| 26 |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários a fim de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre, playground e quadra de areia, em frente ao Mercado Irmãos Souza, no Bairro dos Nogueiras. - |
Matéria lida |
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| 27 |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reforma da ponte localizada no Bairro Visconde de Soutelo. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens da Estrada Municipal do Bairro da Varginha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que instalem iluminação pública na Praça Antonio Vaz de Lima, no Bairro dos Pereiras, em frente à Igreja. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente para que realize estudos a fim de ampliar o número de vagas para estacionamento na Rua João Leonardelli, próximo à Feira Livre. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a criação de um espaço no Canil Municipal José Antonio Dantas Lobo para o acolhimento e abrigo de filhotes abandonados em nosso município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias na sinalização horizontal e vertical com pintura das lombadas e faixas de pedestres existentes na Rua Estevam Bozola, no Bairro Vila Palmira. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que sejam realizados reparos no pavimento de bloquetes da Rua Livio R. Ferrucio Beneduzzi, especialmente em frente à Escola Municipal Maria Paiva Mantovani e ao lado do ESF Vila Palmira “Izidoro Villibor”, cujo pavimento encontra em péssimas condições. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias na sinalização horizontal e vertical de vaga para estacionamento de pessoas com deficiência, faixa de pedestre, estacionamento proibido, em frente à Escola Municipal Maria Paiva Mantovani, situada na Rua Livio R. Ferrucio Beneduzzi, Vila Palmira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica, reiterando a Indicação n.º 545/2021 e Indicação n.º 367/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja construída uma lombada nas proximidades do cruzamento da Rua Armando Palmiro Beneduzzi com a Rua Hércules Beneduzzi, no Bairro Aparecidinha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a melhoria e segurança do tráfego das Ruas Juvenal de Souza Pinto e Visconde do Rio Branco, Centro/Jardim Araújo: alterar para mão única a Rua Juvenal de Souza Pinto; instalação de sinalização (vertical e horizontal) de trânsito, em especial nos cruzamentos; câmera de monitoramento do tráfego; instalação de ao menos duas lombo-faixas no decorrer da via, para a diminuição de velocidade dos veículos; semáforo no movimentado cruzamento com a Rua Coronel Fidelis Domingues. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a melhoria da estrada de acesso e das ruas internas do loteamento Residencial São Miguel, localizado próximo ao Cemitério Memorial Parque Colinas: roçar as margens das vias; encascalhar e nivelar as ruas e instalar grades nos bueiros. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a manutenção do Horto Municipal da Estância de Socorro: limpeza; pintura e manutenção do playground e serviço de jardinagem. - |
Matéria lida |