Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “Diploma de Honra ao Mérito” à Luiz Gonzaga Del Corso - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.907 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Auditório Municipal situado no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |