SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos dois dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte e tr&ecirc;s, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;
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Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 260/2023-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de agosto de 2023. Oficio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para aprecia&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de pareceres; Of&iacute;cio n.&ordm; 265/2023-A: responde ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 38/2023, do Vereador Marcelo Jos&eacute; de Faria, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre im&oacute;veis locados pela Prefeitura Municipal. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 265/2023: responde ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 40/2023, do Vereador Marcelo Jos&eacute; de Faria, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre obras que est&atilde;o sendo executadas no Parque da Cidade &ldquo;Jo&atilde;o Orlandi Pagliusi&rdquo;. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 267/2023: responde ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 39/2023, do Vereador Marcelo Jos&eacute; de Faria, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o valor empenhado nos anos de 2022 e 2023 no Projeto &ldquo;VemSer&rdquo;. &nbsp;Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 273/2023: encaminha o Projeto de Lei que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Socorro para exerc&iacute;cio de 2024&rdquo;. &nbsp;Em atendimento ao disposto no artigo 253 do Regimento Interno deste Legislativo, foi determinada a publica&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei e que a sua &iacute;ntegra fique &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e dos Vereadores pelo prazo de 10 (dez) dias ap&oacute;s sua publica&ccedil;&atilde;o e posteriormente seja encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para emiss&atilde;o de pareceres no prazo de 15 (quinze) dias.

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio Especial da Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o: solicita a indica&ccedil;&atilde;o de dois representantes desta Casa para participar do F&oacute;rum Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o como Conselheiro. Of&iacute;cio encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social; Of&iacute;cio CG.C.DER n.&ordm; 954/2023 do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo: encaminha c&oacute;pia da senten&ccedil;a proferida no processo n.&ordm; TC-009287/989/15-6 e 010117/989/15-2, a qual julgou irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal da Est&acirc;ncia de Socorro e a FLASA Engenharia e Constru&ccedil;&otilde;es Ltda, para conhecimento dos senhores Vereadores e ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores, oportunidade em que o Presidente levou ao conhecimento do Plen&aacute;rio que oficiou o Poder Executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre as provid&ecirc;ncias tomadas quanto ao contrato julgado irregular; Of&iacute;cio n.&ordm; 113/2023 da Diretoria do Lar Dom Bosco: manifesta o posicionamento da diretoria quanto aos questionamentos realizados pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi sobre esta institui&ccedil;&atilde;o na sess&atilde;o extraordin&aacute;ria de 21 de agosto pr&oacute;ximo passado. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio - SC.1 n.&ordm; 125 de 26/09/2023 do DER/SP: responde ao Requerimento n.&ordm; 321/2023, do Vereador Marco Antonio Zanesco, informando a possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de placa indicativa do bairro do Livramento e orientando sua confec&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Email do Sindicato dos Trabalhadores em &Aacute;gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S&atilde;o Paulo &ndash; SINTAEMA: alerta para a possibilidade de privatiza&ccedil;&atilde;o da SABESP. Mensagem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)