Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da rede de água no Bairro da Lagoa, próximo ao Sítio Vitória, captando ou direcionando corretamente a água pluvial desta área.

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Seraggioto (imagem em Anexo).

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Maria de Azevedo e Souza, centro.

indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Avenida Marciano Pereira Nascimento.

indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Indico ainda, a manutenção das ruas adjacentes.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal localizada entre os Bairros Camanducaia do Meio e Camanducaia de Cima (nivelamento e encascalhamento), próxima ao Pesqueiro Araucária.

indica que determine ao departamento competente que realize a poda e retirada de folhas secas e podres das árvores e palmeiras localizadas na Praça Nove de Julho, no centro.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a instalação de barreiras na calçada no cruzamento da Rua Antônio Leopoldino com a Rua Padre Antônio Sampaio, em frente ao Seleta Casa de Salgados (como consta imagem em Anexo I).

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas das respectivas Escolas Municipais: do Bairro Camanducaia do Meio e do Bairro dos Rubins.

indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual José Dini, localizada no Bairro dos Moraes.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada uma reforma/manutenção na ponte localizada na Estrada Luiz Corozola, no Bairro Barão de Ibitinga.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a instalação de duas lombadas no Bairro da Chave no lugarejo conhecido como “Cardosinho”: uma próxima à ponte localizada neste bairro e a outra, mais a frente, sentido bairro.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada uma reforma/manutenção na ponte localizada no Bairro da Chave, no lugarejo conhecido como “Cardosinho”.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul, com início na Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”.

indica que determine ao departamento competente que providencie a aquisição de armamento e fardamento para o efetivo da Guarda Civil Municipal.

indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a instalação de energia elétrica, água encanada, coleta de esgoto e pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Jaboticabal (localização: início -22.512211057705287, -46.581350683442736 e término -22.50888932085776, -46.577889781897134, imagem em Anexo I), no Bairro Jaboticabal, assim como o alargamento e a limpeza do Rio localizado próximo a esta via.

indica, em atendimento a solicitação de munícipes, que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal, com pintura viária de faixas de pedestres, lombadas e lombofaixas da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Ginghini, no Bairro Rio do Peixe, com o alargamento da via, nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da estrada. Indico ainda, a manutenção de pontes e limpeza da tubulação para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade.

requer a convocação do Senhor Tiago Sartori, Secretário Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de esclarecer quanto a Organização Não-Governamental H2O, o seguinte: 1. A Secretária Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem parceria com o Projeto ou ONG H2O? 2. O Secretário conhece o local em que ficava os animais da ONG? 3. O Secretário já havia recebido denúncias do canil localizado no Bairro dos Rubins? 4. Há meses, havia circulado uma foto em relação aos maus tratos de animais na referida ONG, quais medidas foram tomadas?

requer a convocação do Senhor Willhams Pereira de Morais, Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca de seu conhecimento e de sua participação na Organização Não-Governamental H2O e com o Canil localizado no Bairro dos Rubins.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria da Educação do Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria da Educação do Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Gilmaci Santos (Republicanos) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira; solicito ainda, que sendo mais conveniente ao Estado, que seja enviada uma pá carregadeira diretamente ao Município.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria de Saúde do Município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a poda de galhos de árvores existentes as margens da Rodovia Octavio de Oliveira Santos, mais especificamente entre os quilômetros 3+500 e 4+500. (Localização: -22.56249212440035, -46.54285097990572 e -22.564696562903567, -46.54987300306872).

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Claudete Aparecida da Rocha; Euclydes Granconato; Benedito Alves da Fonseca; João Andrade Santos; Paulo de Souza Pinto; Ana Maria de Morais Mathias; Antonio Aparecido Leano; Alcides Alves de Oliveira, ; José Raimundo da Silva; Benedita Modesto Cardoso; Osmar de Moraes; Joelma Vaz de Lima; Geraldino dos Santos; Neide Terezinha Tomassetti.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um veículo destinado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Socorro.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar as margens da Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), próximo ao km 122, sentido Socorro-Bragança, local que está desmoronando, conforme se verifica pelas imagens anexas.

requer que seja oficiado o Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Deputado Estadual Edmir Chedid (União) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.

requer que seja oficiada a TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que realize a recolocação ou a troca do poste localizado na Rua Francisco Mucciacito, Jardim Gollo, pois apresenta problema estrutural, e corre o risco de queda. (Localização: -22.581668952701083, -46.52797945282564).

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para custeio da Saúde, especialmente do Pronto Atendimento na cidade de Socorro.

solicita informações sobre o canil localizado no Bairro dos Rubins.

Solicita informações sobre o Programa Mais Asfalto.

Solicita informações sobre quais Emendas Parlamentares vieram nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 para o município de Socorro.

Solicita informações a respeito do funcionamento de estabelecimentos comercias que se utilizam do passeio público

Solicita informação sobre a Prefeitura Municipal e o Projeto H2O.

solicita informações sobre a Lei N.º 4.269/2020, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro no município de Socorro.

regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro.

dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013.

Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao senhor Carlos Alberto Tavares de Toledo.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024

Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino, pelos Parques de Diversões, circos, apresentações culturais e/ou atividades de entretenimentos fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta.

denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”.

denomina logradouro público como Travessa Carnaúba.

denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês.

denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula.