Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

indica que determine ao departamento competente o policiamento ostensivo e preventivo, no período noturno, entorno do Palácio das Águias, onde grupos de adolescentes e jovens se reúnem diariamente, porém, alguns deles para o uso de drogas e atos de vandalismo.

indica que determine ao departamento competente que realize o desentupimento das manilhas localizadas próximas à ponte e da bifurcação entre os Bairros do Agudo e Barão de Ibitinga, em frente à propriedade do Sr. Doril, Bairro Labrinha.

indica que determine ao departamento competente para que seja encascalhada área localizada em frente ao Salão Comunitário do Bairro do Agudo.

indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a estrada municipal que liga o Bairro Agudo ao Bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Estrada Socorro-Munhoz, Bairro do Rio do Peixe, próximo à Pousada Vista Linda (imagem da localização em anexo).

indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo ao número 189.

indica, reiterando Indicação n.º 75/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização, tais como, pintura de faixas de pedestres e pintura de lombadas de todas as ruas do Bairro Vila Nova.

indica, reiterando Indicação n.º 228/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente que construa uma rotatória no cruzamento das seguintes ruas: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Gregorina Alexandroni e Rua Alagoas, no Bairro Santa Cruz.

indica, reiterando Indicação n.º 71/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que instale uma lombofaixa na Rua José Franco Craveiro, no trecho entre o número 79 até o cruzamento com a Rua Galileu Rocha Vita, no bairro Vila Nova.

indica, reiterando Indicação n.º 265/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando “Proibido Estacionar” em um dos lados na Rua Antônio Gonçalves Dantas, no Bairro Vila Palmira.

indica que solicite ao departamento competente que realize a troca/substituição das grades de proteção que ficam entre a calçada e o rio, localizadas na Rua João Lourenço Tafner, por estarem completamente danificadas (conforme imagens em anexo).

indica que determine ao departamento competente para instalação de placa padronizada indicativa com nome dos seguintes logradouros: Travessa Alpes dos Ypês, no Bairro dos Rubins, denominada pela Lei 4627/2023; Travessa Aglair Aparecida Renzo de Godoi, no Bairro dos Rubins, denominada pela Lei 4630/2023; Travessa Thereza Forato Oliani, no Bairro das Lavras de Cima, denominada pela Lei 4631/2023; e Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima, no Bairro dos Pereiras, denominada pela Lei 4637/2023.

indica, através da secretaria competente, analise a viabilidade de construir uma lombada com padrões aprovados pelos órgãos competentes na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro dos Camilos, próximo à saída para a Rodovia SP 008 – Capitão Barduíno.

indica que solicite ao departamento competente que realize a instalação de uma cobertura de estrutura metálica, com telha “sanduíche”, no Ponto de Entrega Voluntário (PEV), localizado na Estrada Municipal Farmacêutico Oswaldo Paiva.

indica que solicite ao departamento competente que realize a conservação/manutenção da Praça 9 de Julho, no Centro (imagem em Anexo, exemplo de falta de reparos, ausência do tampão de madeira).

indica que solicite ao departamento competente que realize a manutenção/limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Praça 9 de Julho com a Rua Antonio Leopoldino (imagem em Anexo).

indica que solicite ao departamento competente que realize o reparo da Ponte localizada na Praça 9 de Julho, ao lado da Delegacia Geral de Polícia, no Centro (imagem em Anexo).

indica que solicite ao departamento competente que realize a manutenção/reestruturação da pavimentação asfáltica da Praça Edwiges Fontana Coelho (imagens em Anexo).

indica que solicite ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Leopoldino, no Centro, e também a pintura das faixas de pedestres (imagem em Anexo).

indica que solicite à Secretaria de Meio Ambiente que proceda à manutenção arbórea com serviço de poda de árvore da Rua Antonio Leopoldino, no Centro, em especial a árvore que fica em frente à Câmara Municipal (imagem em Anexo).

indica que determine ao departamento competente a manutenção/reparo da ponte do Bairro Oratório (localização em Anexo, enviada por munícipe) a qual cedeu.

indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa na Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, próximo ao loteamento da Construtora Carraro.

indica que determine ao departamento competente que seja instalada uma lombofaixa na Rua Djanira de Camargo Marques, próxima ao número 32, no Jardim Teixeira.

indica que que determine ao departamento competente para que realize a manutenção das calçadas e o trecho de ciclovia, localizadas no Bairro do Rio do Peixe, fazendo a roçagem da vegetação às margens da via e entre os bloquetes.

indica que determine ao departamento competente que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul, sendo uma próxima ao “Bar do Adão” e outra em frente à Escola Estadual Profª. Helena José Bonfá, no Bairro Visconde de Soutello.

indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica das seguintes ruas, localizadas no Bairro do Saltinho: Rafael Dias de Oliveira; Marcelino Pinto Teixeira; e Vicente Corsi.

indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de portão no início do corredor que dá acesso à Secretaria do Conservatório Municipal, localizado na Rua Poeta Paschoal Granato, no Bairro São Bento.

indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Poeta Paschoal Granato, no Bairro São Bento.

requer que seja justificada ausência na Sessão Ordinária de 16/10/2023; na Sessão Solene de 18/10/2023; e de qualquer Sessão Extraordinária que aconteça entre 16/10/2023 a 22/10/2023, conforme atestado em anexo.

requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Dirce Aparecida Cardoso Damazio, Francisca Donizete Mariano, Conceição Gomes, Olympia Assumpção Bessa Fruchi, Maria Moraes Godoy, Estevam Maziero, Angela Maria de Araujo.

retirada do Projeto de Lei nº 129/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino, pelos Parques de Diversões, circos, apresentações culturais e/ou atividades de entretenimentos fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.

requer que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Zambelli, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Simone Marquetto, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Delegado Palumbo, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Teruel, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, solicitando seus bons préstimos no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório contendo todos os protocolos abertos por munícipes junto à concessionária, motivados pela falta de água nos anos de 2022 e 2023 no Município de Socorro, especificados por bairros.

requer, reiterando o Requerimento n.º 49/2023 de autoria do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, que seja oficiado o Governo do Estado de São Paulo a fim de que estude a possibilidade de implantar convênio firmando parcerias com operadoras de telefonia celular a fim de sejam instaladas torres de telefonia celular no interior do Estado de São Paulo, ampliando a rede 4G, nos moldes do que fora realizado pelo Estado de Minas Gerais (MINAS COMUNICA) e pelo Estado do Ceará (ALÔ SERTÃO).

requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Paulo Ricardo da Silva, da Área Pastoral São José Operário, pela organização da 4ª Festa da Padroeira Nossa Senhora Conceição Aparecida, no Bairro do Oratório. Parabenizamos também todos os Ministros de Eucaristia que nos agraciaram com suas presenças e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.

requer sejam constados em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida em Socorro, e Padre Alberto Alves, Vigário Paroquial, pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a comemoração pelo Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e celebração de 11 anos de criação da paróquia. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora Aparecida e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.

requer para que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Benedito de Paulo Coser - “Bene” pela organização do “Hard in Help 2023” que será realizado em nossa cidade no mês de novembro. Evento este que, anualmente, sempre foi muito bem planejado e estruturado, influenciando positivamente na imagem de nossa cidade como um destino turístico, sempre captando visitantes e turistas, incentivando a economia e enriquecendo a vida cultural e social do município de Socorro.

requer que seja constado em ata Voto de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar: Maria Aparecida Munarão de Souza, Pedro Aparicio de Marco Pinto Junior, Madeline Jéssica Cardoso, Antonio Granato Neto e Fabiana de Castro Morais Soares, gestão do quadriênio 2024/2028, parabenizando-os pelo resultado da eleição realizada em 1° de outubro de 2023, onde foram escolhidos pelos munícipes por serem reconhecidos como profissionais capazes de auxiliar o poder público a garantir os direitos das crianças e adolescentes.

requer que seja oficiado a Deputado Estadual Simão Pedro (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados para custeio da Saúde do Município de Socorro.

solicita informações sobre o cargo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI).

Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1371/2023.

Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1370/2023, Empenho 2917/2023.

Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1685/2023.

solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1586/2023.

solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1585/2023.

solicita cópia, na íntegra, dos Processos de Compra Direta: 1694/2023 e 729/2023.

solicita informações sobre o Programa Aluguel Social.

solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta 1603/2023, Empenho 2923/2023, Empenho 2924/2023 e Empenho 2925/2023.

solicita cópia, na íntegra, do Contrato 003/2023 - Consórcio Cisbra, referente Prestação de Serviços de Locação de Caçambas.

solicita cópia do Livro Caixa de Receitas e Despesas do Fundo Social, bem como todo tipo de entrada de recursos neste Fundo.

solicita informações sobre o Fundo de Pavimentação 15.451.0018.2264.

solicita cópia na íntegra de Processo de Pregão 055/2022 e informações sobre este contrato.

Solicita informações sobre a Emenda Impositiva n.º 202303745583.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta Processo 1070/2023, Empenho 2927/2023, Empresa Ana Rita.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1679/2023, Empresa Silma Matos Oliveira Ltda.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1600/2023, Empresa Jose Roberto da Silva.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1352/2023, Empenho 2919/2023.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1351/2023, Empresa Marco Antônio Pinheiro Ltda.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1343/2023, referente à Locação de caminhões basculantes.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1317/2023, Empenho 2921/2023.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 983/2023, Empenho 2918/2023.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 871/2023, Empenho 2845/2023, Empresa Meneguim Ltda.

Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 835/2023, Empenho 2928/2023, Empresa Gustavo Pisos Ltda.

Solicita cópia na íntegra de Empenho 9299/2023, que trata de ressarcimento de veículos terceiros.

dá nova redação ao caput do Artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro.

O senhor Presidente determinou a inclusão do presente projeto no expediente por duas sessões ordinárias para recebimento de emendas dos senhores vereadores e após seja encaminhado à Mesa Diretora para a elaboração de pareceres.

Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui boas práticas de transparência em contratações no município de Socorro e dá outras providências.

denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes.

denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores.

Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins.

Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco.

denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti.

Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol.

Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti.

Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024