Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao senhor Carlos Alberto Tavares de Toledo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe as concessionárias de serviço público de distribuição de água de interromper o fornecimento no Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Carnaúba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |