Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Pedro Brolezze.

Requeremos que seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços no Bairro do Oratório.

Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: ODAIR PEREZ; LUIS APARECIDO SILVEIRA; MIRIAN QUIRINO; INES GASPERI ZAFRA; DURVALINA DONDA BONFÁ; ODETTE DE PÁDUA MICHELINI; FLORINDA DE OLIVEIRA TOLEDO; LAURA CANDIDO DE GODOI DE MORAIS; PAULO SERGIO DE PAULA; MARIA BENTO DE OLIVEIRA CAMPOS; ANA DE SOUZA MORAES; VALDIR JOSÉ VICENTINI; FRANCIS DILANI MANTOVANI; HELOINA RIBEIRO; ÉDER APARECIDO PIRES; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS; JOÃO BATISTA PRETO DE GODOY; THEREZA ROCHA DE SOUZA.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.

Requer sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 99/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023; e Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que “Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.”

Requeremos que aberta exceção à formalidade do Art. 298 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a fim de que a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro (AFAAES) possa fazer uso da Tribuna Livre no início do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022.

Requer que sejam incluídos para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022 os Projetos de Lei n.º 106/2022 que “Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que “Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro”, uma vez que os mesmos estão devidamente instruídos com pareceres das Comissões Permanentes.

Denomina Auditório Benedito Gilmar Pinto.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Guilherme Rozante.

Denomina logradouro público como Rua Flora Nogueira

Denomina logradouro público como Rua Santa Terezinha.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Conselho Tutelar Sérgio de Souza, situado no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pista de Skate Jair Leonardi, no Parque da Cidade e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Benedito Aparecido do Carmo.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Aparecido de Oliveira.

Denomina logradouro público como Rua Francisco Bayardi.

Denomina logradouro público como Rua Sargento Antônio de Pádua Faria.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pet Container Dantinho Beneduzzi e dá outras providências.

Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, com nivelamento e encascalhamento do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Não sendo possível, indicamos ainda que realize o asfaltamento da mesma avenida.

Indica que determine ao departamento competente para que realize a limpeza do ribeirão que se estende por todo o Bairro Santa Cruz.

Indica que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros nas seguintes ruas: Rua Fermino Gomes Ribeiro, denominada pela Lei n.º 4480/2022 (Anexo I); e Rua Therezinha Bayardi Alexandroni, denominada pela Lei n.º 4483/2022 (Anexo II).

Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção asfáltica ou operação tapa buracos nas ruas do Bairro Santa Rosa.

Indica que determine ao departamento competente que seja realizado a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua General Glicério, centro.

Indica que estude a possibilidade de criar no Parque da Cidade um espaço de lazer exclusivo para cães intitulado "PraCão", onde os cães contam com brinquedos específicos, como manilhas, labirintos com estacas de madeira, pneus e obstáculos.

Indica que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Padaria Sartori.

Indica que determine ao Departamento responsável que realize os estudos necessários visando a reestruturação da ponte localizada no Bairro do Oratório, logo após a Igreja do Belém.

Indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome do Horto Municipal.

Indica que interceda junto ao órgão competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro do Oratório, especialmente no período noturno, nos horários de saída dos alunos da Escola Estadual Prof. Josephina Galvão De França Andreucci.

Indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Lavras de Baixo ao Bairro do Saltinho, passando pela ‘Pousada Recanto Maria Bonita’.

Indica que determine ao Departamento competente que inclua a Rua Júlio Baldi, Bairro Ribeirão do Meio (Salone) no regular itinerário de coleta de lixo.

Na Ementa e no corpo do Projeto de Lei nº 105/2022, que institui a Sessão Azul nas salas e Cinema do município, onde se lê “Sessão Azul”, leia-se “Sessão Inclusiva

Altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 01.00.00 – Câmara Municipal 01.02.00 – SECRETARIA DA CÂMARA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.02 – DEPTO. DE TRÂNSITO - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022