Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.02 – DEPTO. DE TRÂNSITO - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a unidade orçamentária 01.00.00 – Câmara Municipal 01.02.00 – SECRETARIA DA CÂMARA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Na Ementa e no corpo do Projeto de Lei nº 105/2022, que institui a Sessão Azul nas salas e Cinema do município, onde se lê “Sessão Azul”, leia-se “Sessão Inclusiva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 197, de 27 de novembro de 2012 - - |
Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Hugo Lurago - - |
Aprovado por unanimidade |