Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de abril  do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 117:  "Dai graças ao Senhor, porque ele é bom! ‘Eterna é a sua misericórdia!’  A casa de Israel agora o diga: ‘Eterna é a sua misericórdia!’ A mão direita do Senhor fez maravilhas, a mão direita do Senhor me levantou. Não morrerei, mas ao contrário, viverei para contar as grandes obras do Senhor! A pedra que os pedreiros rejeitaram, tornou-se agora a pedra angular; pelo Senhor é que foi feito tudo isso! Que maravilhas ele fez a nossos olhos!"

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foi colocada em votação a Ata da da Sessão Ordinária de 18 de março, a qual foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 78/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024. O Balancete financeiro foi encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.° 79/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 13/2024, do Vereador Osvaldo Brolezzi sobre o cronograma de Sistema de Monitoramento com Câmeras na Cidade. Encaminhado para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.° 84/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 03/2024, do Vereador Marcelo José de Faria, que solicitou informações complementares sobre as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Encaminhado para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.° 96/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 04/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações complementares sobre o Plano de Desenvolvimento de macrodrenagem urbana no município de Socorro (Plano de Contingência de 2017). Encaminhado para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 86/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 19/2024, dos vereadores Osvaldo Brolezzi e Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 87/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 20/2024, dos vereadores Osvaldo Brolezzi e Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 88/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 21/2024, da Comissão de Justiça e Redação. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 89/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 22/2024, do vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 90/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 23/2024, do vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 91/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 24/2024, do vereador Marcelo José de Faria. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 92/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 25/2024, do vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 093/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 26/2024, de autoria do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 94/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 27/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido; Ofício n.º 95/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 27/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, o solicitado foi atendido;

Parecer referente ao processo n.º 007159.989.20-1 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável às Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021. O senhor Presidente acusou o recebimento das contas da Prefeitura Municipal de Socorro, referentes ao exercício de 2021, disponibilizadas por meio eletrônico para acesso, consulta e download, e respectivo Parecer emitido pela Egrégia 2.ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e determinou a publicação do referido parecer; a disponibilização de link eletrônico aos senhores Vereadores; a leitura deste expediente em Plenário para conhecimento dos senhores vereadores;  e o envio do processo à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer conjunto; Ofício n.° 789/2024 da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São PAULO - DERSP: encaminha resposta ao Requerimento n.º 10/2024, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando que o mau estado do acostamento da Rodovia SP-147 decorre de estacionamento irregular e que o responsável foi notificado a regularizar o local. Encaminhado para conhecimento dos senhores Vereadores;

Ofício n.º 04/2024 – DF: apresenta a o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de fevereiro de 2024. Balancete financeiro encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.