Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II.

Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani.

Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza.

Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências

altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 175/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências

Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais.

Solicita informações sobre os apontamentos do TCE em relação à gestão do ensino municipal.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária no trajeto que vai do centro do bairro da Lagoa até a Igreja Católica do mesmo bairro.

requer que seja dispensada a discussão e votação das Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 38, 39 e 40 /2024, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 1.º de abril de 2.024.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da Saúde Básica do município de Socorro.

requer que seja justificada sua ausência na reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, realizada no dia 25/03/2024, uma vez que participou da ‘Solenidade de Inauguração da Galeria de Fotos dos Secretários de Segurança e Defesa do Cidadão e dos comandantes da Guarda Civil Municipal ’, oportunidade em que foi homenageado.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Loudes Camilo Ramalho Leinat, ocorrido em 13 de março de 2024; Vicente Pereira de Araújo, ocorrido em 13 de março de 2024; Luiza de Oliveira, ocorrido em 14 de março de 2024; Pedro de Souza, ocorrido em 15 de março de 2024; Vicentina Aparecida de Moraes Cunha, ocorrido em 17 de março de 2024; Gelza bento Coutinho, ocorrido em 18 de março de 2024; Domingos Aparecido Teodoro, ocorrido em 19 de março de 2024; Valmir Gomes de Sá, ocorrido em 19 de março de 2024.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Estrada Luiz Corozola.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Movimento Lixo Zero da Natureza pelas comemorações aos quatro anos de ações no município de Socorro.

requer que sejam constados em ata, Votos de Congratulação ao Grupo Kapai Memo pela realização do Evento Renova Esperança em prol do Asilo José Franco Craveiro.

indica, reiterando Indicação n.º 468/2023 de minha autoria, que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro da Lagoa seguindo até o centro do mesmo bairro.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Estrada Municipal que liga o Bairro dos Moraes ao Bairro Martins.

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Estrada principal do Bairro dos Camilos.

indica que determine ao departamento competente para que instale uma lombofaixa na Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista, próximo ao cruzamento com a Rua Ibraim Nobre.

indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal Farmacêutico Oswaldo Paiva, no Bairro Lavras de Baixo. (Localização: -22.547334199362563, -46.511559114035876).

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua Antonio Aparecido de Oliveira, localizada no Bairro Lavras de Baixo (segue imagem em anexo).

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Estrada principal do Bairro Brejo de Baixo.

indica que estude a possibilidade de instalar pontos de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas seguintes vias: Rua Norma Lurago de Lima, Rua Firmo Vaz de Lima e Rua Hugo Lurago, todas localizadas no Bairro dos Pereiras.

indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção ou reparo da ponte situada na Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras de Cima, conforme indicado no mapa anexo. A ponte apresenta afundamento e requer o preenchimento das cabeceiras com massa asfáltica. (Localização: -22.535529,-46.477549).

indica, reiterando as Indicações 32/2023 e 590/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente a realização da manutenção da pintura (horizontal) das vagas para estacionamento de motos na Avenida Doutor Rebouças, próximo ao número 207, que está deteriorada (como consta na imagem em Anexo).

indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro dos Buenos ao Bairro Currupira. Indico ainda, que seja feita a limpeza de bacias de águas pluviais, abertura de saída de águas para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade, especialmente em frente à propriedade do Senhor Carmélio Bueno.

indica reiterando Indicação n.º 231/2023 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação as margens da Rua Nenê Oliani. Indico ainda, que sejam feitas as manutenções necessárias para um melhor escoamento das águas pluviais, nesta mesma localidade.

indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombada na Estrada Joaquim de Souza Siqueira, próximo à lanchonete Joel Lanches, no Bairro do Oratório.

indica que sejam substituídas as bandeiras: do Município, do Estado de São Paulo e do Brasil hasteadas no Portal Colonial, à Rodovia Capitão Barduíno, que se encontram surradas.

indica que promova, juntamente com os respectivos Conselhos, ampla campanha de divulgação sobre a possibilidade de doações de pessoas físicas e jurídicas, através da Declaração Anual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso.