Ocorrências da Sessão (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ao término das matérias destinadas ao Expediente fizeram uso da palavra, em conformidade com o Requerimento n.º 148/2023, o senhor Guilherme do Prado Mendes, representante da Empresa Soluções; a senhora Rosângela Pereira, nutricionista responsável pela merenda escolar e a senhora Daniele Torres Silotto, Secretária Municipal de Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão da merenda escolar no município de Socorro. Inicialmente fez uso da palavra o senhor Guilherme do Prado Mendes que explicou o trabalho executado  pela Empresa Soluções, responsável pelo fornecimento da merenda escolar no município. Fizeram questionamentos ao representante da Empresa: o vereador Thiago Bittencourt Balderi, que questionou sobre os equipamentos e produtos utilizados pela empresa; o vereador Marcelo José de Faria que perguntou sobre o numero de funcionários que atendem as unidades escolares do município e sobre o atendimentos as crianças com dietas restritivas; o vereador Marco Antonio Zanesco, que perguntou sobre como é feita a vistoria da preparação da merenda. Em seguida fez uso da palavra a senhora Rosângela Pereira, nutricionista responsável pela merenda escolar, que explicou que fiscaliza e concorre para o funcionamento das cozinhas das unidades escolares. Fez constar que realiza seu trabalho em conjunto com a Empresa Soluções e destacou que, na região, a cidade de Socorro é um dos poucos municípios que servem merenda diversificada. Foi disponibilizado aos vereadores oportunidade de realizar perguntas à nutricionista, fizeram uso da palavra: o vereador Thiago Bittencourt Balderi que fez constar que seus questionamentos estavam sendo feitos com base em parecer do Tribunal de Contas, oportunidade em que leu os apontamentos e questionou sobre a veracidade dos fatos, sugerindo ainda que os cardápios fossem colocados na porta das unidades escolares e incluido peixe no cardápio; o vereador Tiago de Faria destacou que entendeu a ordem cronológica dos fatos, os quais ensejaram para o rompimento com a empresa anterior e contratação de uma nova empresa, citando ainda os variados produtos que são usados na merenda e propôs aos vereadores a instalação de uma comissão para conhecimento do funcionamento da merenda escolar no município. Por fim fez uso da palavra a senhora Daniele Torres Silotto, Secretária Municipal de Educação, que apresentou slides sobre a rotina da merenda escolar, destacando que a Prefeitura Municipal de Socorro investe em uma merenda balanceada e de qualidade, atendendo as escolas estaduais e municipais, as creches e as entidades. Falou sobre os cardápios e disse que esses são elaborados com base em diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como seguem orientação do Conselho de Alimentação Escolar. Os vereadores fizeram questionamentos à Secretária da Educação. O vereador Thiago Bittencourt Balderi disse que ficou esclarecido que, identificado o problema, o contrato com a empresa anterior foi rompido  e contratada nova empresa para a merenda escolar, mas que gostaria de acessar os relatórios do Conselho de Alimentação Escolar para entender a dinâmica dos acontecimentos, bem como que gostaria de entender o porquê do indice aplicado na nova contratação; o vereador Tiago de Faria reafirmou sua intenção de propor a formação de uma comissão para que os vereadores conhecessem o funcionamento da merenda escolar em todas as unidades escolares do município. Que era perceptível a dedicação e amor ao trabalho realizado na merenda escolar do município, motivo pelo qual parabenizava a equipe, o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal, destacando ainda que o valor gasto na merenda era just . A senhora Daniele Torres Silotto, Secretária Municipal de Educação, agradeceu a oportunidade de esclarecimento e o senhor Presidente da Câmara, vereador Airton Benedito Domingues de Souza, agradeceu as informações prestadas.