Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 112: "Bendito seja o nome do Senhor, agora e por toda a eternidade! Do nascer do sol até o seu ocaso, louvado seja o nome do Senhor! O Senhor está acima das nações, sua glória vai além dos altos céus. Quem pode comparar-se ao nosso Deus, ao Senhor, que no alto céu tem o seu trono e se inclina para olhar o céu e a terra?" 

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade.

Ofício n.° 155/2024 – DEPLAN: encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n.° OGU MCIDADES 949708/2023 - operação 1090080-37, referente à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Socorro/SP. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.° 293/2024: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 71/2024, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações terrenos públicos municipais desocupados. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.º 292/2024: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 72/2024, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre a frota de veículos municipal. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.º 294/2024: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 73/2024, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que solicita informações sobre os benefícios fiscais às empresas de Socorro. Pedido atendido nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal; e Ofício n.° 301/2024: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 66/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações sobre o Projeto de Lei n.º 93/2024. Para conhecimento dos vereadores.

Ofício MT n.º 164/2024 enviado pela SABESP: informa em resposta ao Requerimento n.º 53/2024, do Vereador José Adriano de Souza, que a situação de mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Socorro, localizada no bairro dos Farias foi normalizada. Para conhecimento dos Vereadores; Ofício n.º 109/2024 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva: apresenta o Plano de Trabalho para o exercício de 2025, onde demonstra onde serão utilizados os recursos financeiros que necessita, o quais estima em R$ 14.994.521,17. Para conhecimento dos Vereadores; Email da CPFL: informa em resposta ao Requerimento n.º 149/2024, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, que as solicitações de instalação de iluminação pública em logradouros devem ser encaminhadas à Prefeitura Municipal. Para conhecimento dos vereadores; Ofício 531/2024-REGOVJD da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal em Jundiaí/SP: informa a celebração de Contrato de Repasse entre o Município de Socorro e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.024.293,43 decorrente de contrato de financiamento assinado em 06/06/2022 no âmbito do Programa Pró Transporte. Para conhecimento dos vereadores;