Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP.

altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro

Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 117/2024, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 103/2024, que institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências

Solicita informações sobre possibilidade de alteração do local de saída de alunos na CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino

Solicita informações sobre a cobrança indevida de Zona Azul no dia 16 de agosto de 2024

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a instalação da rede elétrica secundária da Estrada Municipal do Bairro dos Marianos SCR-413.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando seus bons préstimos no sentido de implantar melhor sinalização e duas lombadas na Rodovia que Liga Socorro à cidade de Monte Alegre do Sul, próximo ao acesso para o Bairro Pedra Branca (Localização: -22.693949963784927, -46.58534509393717).

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que, com a máxima urgência, realize a poda de uma árvore de grande porte da espécie Bambu situada na Rua Emílio Constantini, 121.

requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Danilo Teixeira da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a “Festa de Agosto 2024”. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.

requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações aos Corretores de Imóveis atuantes na cidade de Socorro, em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado no próximo dia 27 de agosto.

requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas , em reconhecimento aos anos de dedicação, zelo e compromisso prestados ao nosso município ao longo de suas honrosas carreiras.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Domingos Braz de Oliveira, ocorrido em 31 de julho de 2024; Maria Regina Fernandes Lucas, ocorrido em 1º de agosto de 2024; Luzia Souto Franceschini, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Geraldina Cardoso, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Thereza de Souza Oliveira Telles, ocorrido em 5 de agosto de 2024; e Guiomar Nogueira Gandini, ocorrido em 5 de agosto de 2024.

indica que instrua o departamento competente a executar uma operação de contenção de poeira na Estrada Municipal do Bairro dos Marianos, bem como sejam realizados os serviços de encascalhamento e nivelamento dessa via, garantindo assim melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores da região.

indica que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento de trecho da estrada municipal pertencente ao município de Socorro que liga o Bairro Pedra Branca até o Bairro Tapera, em Pinhalzinho.

indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada, encascalhada a Rua Maranhão, no Jardim Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada na Rua Valentim Marcondes, próximo ao número140, Jardim San Remo.

indica que determine ao departamento competente a instalação da extensão da rede secundária de iluminação pública no Corredor Turístico Laércio Picarelli, Bairro Rio do Peixe, abrangendo os pontos que ainda não contam com esse serviço.

indica que interceda junto ao órgão competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Farias.