Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz.

denomina logradouro público como Travessa Recanto das Seriemas.

Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023.

Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani.

Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto.

Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.

Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco.

Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana.

Denomina logradouro como Travessa Pitaya.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025.

altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024.

Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013

requer a retirada do Projeto de Lei n.º 31/2024, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 700 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do ‘Morro Oliveira’ de 700 metros no Bairro do Agudo.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros, ambos de 700 metros, sendo um trecho de morro localizado entre o Bairro do Agudo e o Bairro dos Nogueiras; e o outro no ‘Morro Oliveira’ no Bairro do Agudo.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para aquisição de um equipamento de ressonância Magnética para o município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que sejam destinados recursos financeiros ao município de Socorro para aquisição de um equipamento de ressonância magnética.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Alessandro Franchi Guerra, Maria Eunice de Carvalho Araujo, Roque José Carli, Araci Cerqueira Leite, Vanda de Oliveira Preto Bozola, Marcio de Moraes, Marcos Borges Mathias, Paulo da Silva, João Severino da Costa, Paulo José Mendonça de Aragon, Adriano Rodrigo Silvério, Luciano Aparecido de Moraes, Marilena Nicoletti Fruchi, Suzete Benedita de Godoy, Margarida da Rocha Moreira, Lazaro Costa, Maria Apparecida Lugli Vicentini, Gilmara Favero, Jesoel Simão Junior, Alaerte Augusto de Souza, Gentil Andrade Pedro, Francisco Pereira de Moraes Neto, Rosa Rodrigues de Moraes, Cecilia Viali de Moraes, Maria Aparecida Pedroso Toaldo, Lazaro Forner e Celso Favero.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública e luminárias nos postes de energia elétrica existentes na Rua Maria Aparecida de Souza Izeppi e Rua das Maritacas, vias localizadas no Bairro Lavras de Baixo.

indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando ainda a troca de lâmpadas, roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros.

indica que determine ao departamento competente a realização de uma completa limpeza e desobstrução dos bueiros no Loteamento Laranjeiras, com atenção especial ao bueiro localizado na entrada do loteamento, no lado esquerdo.

indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Estrada Municipal dos Rubins. A primeira lombada deve ser localizada nas proximidades da Escola Municipal, coordenadas (-22.67617319833393, -46.54969347299795), e a segunda deve ser posicionada nas imediações do Bar, Mercearia e Lanchonete do Leal, coordenadas (-22.677818427182018, -46.55191636177275).

indica que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos competentes para a instalação de iluminação pública nos postes já existentes na via que se inicia na Estrada Vicinal Pedro Dini, a aproximadamente 700 metros adiante, e que dá acesso ao Pesqueiro Araucária, saindo no Bairro Camanducaia, nas proximidades do Sítio Leme e da propriedade do Senhor João Sati.

indica que determine ao departamento responsável a realização de melhorias nas caixas coletoras de águas pluviais localizadas na esquina da Estrada Municipal Luiz Corozola, no sentido centro-bairro, aproximadamente a 230 metros.

requer que determine ao departamento competente que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Maria de Lourdes Pinto Picarelli, 135, Palma Real. Referida árvore, cujos galhos estão em contato com a fiação elétrica, representa um risco significativo à segurança pública e à continuidade dos serviços de energia elétrica (conforme imagem em anexo).

indica que determine ao departamento competente a reinstalação de duas lombadas na Estrada Municipal das Castanheiras, no Bairro dos Rubins, entre o mercado do Sr. Olegário e o Açougue, uma vez que após recapeamento asfáltico as antigas lombadas foram retiradas.