3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
9
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Documento Administrativo
OF Nº 100/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 100/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 09/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 10/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei Complementar n.º 11/2026 que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei n.º 18/2026 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências"; Projeto de Lei n.º 19/2002 que "Acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026" e Projeto de Lei n.º 20/2026 que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências".
Ofício n.° 100/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 09/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 10/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei Complementar n.º 11/2026 que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei n.º 18/2026 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências"; Projeto de Lei n.º 19/2002 que "Acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026" e Projeto de Lei n.º 20/2026 que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências".
Observação