Correspondências (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 16/2025–DF, apresentando o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício n.º 01/2026–DF, apresentando o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de dezembro de 2025.

Of 656/2025- GAB- Encaminha Balancete da Receita, despesa e Analítico de Empenhos

Ofício n.º 28/2026 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, conforme especifica"; Projeto de Lei n.º 04/2026 que “Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a política de Assistência Social previstos no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 05/2026 que "Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar, visando ao aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública”; Projeto de Lei n.º 06/2026 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o município de Bragança Paulista/SP, visando à manutenção dos serviços de perícias médicas legais”; e Projeto de Lei n.º 07/2026 que “Revoga a Lei Municipal n.º 3.526 de 27/12/2011 que ‘torna obrigatória na unidade do Conselho Tutelar do município de Socorro a presença de assistentes sociais e psicólogos e dá outras providências” e solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação destas matérias em razão de relevância e urgência.

Ofício n.º 83/20226, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2026, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que " Solicita informações sobre os valores cobrados por metro quadrado para ambulantes em festas e eventos municipais e sobre a existência de diferenciação entre ambulantes locais e de outros municípios”.

Ofício n.º 95/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 44 ao 79/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 51/2026-AL.

Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.

Ofício n.º 97/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n.º 17/2026 que "Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências".

Ofício n.° 100/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 09/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 10/2026 que "acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei Complementar n.º 11/2026 que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas"; Projeto de Lei n.º 18/2026 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências"; Projeto de Lei n.º 19/2002 que "Acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026" e Projeto de Lei n.º 20/2026 que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências".

Ofício n.º 38/2026-CT enviado pelo Conselho Tutelar da Estância de Socorro encaminhando planilha de dados estatísticos dos atendimentos realizados no ano de 2025.