13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Correspondencia

Nº Ordem

6

Tipo da Correspondência

Recebida

Sessão Plenária

13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Documento Administrativo

OF Nº 328/2025 - Ofício
Ofício n.º 328/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 92/2025, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que "Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.698/2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, visando evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Observação