4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:15 Encerramento: 09/02/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às 19h15, realizou-se a segunda Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Ofício 31/2026. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica
Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
fixa as referências para os empregos de Diretor do Departamento de Comunicação e Assessor de Comunicação Institucional e altera o Sub-Anexo II da Lei Complementar n.º 234 de 02/12/2015.
Parecer da Procuradoria Jurídica
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
altera dispositivo da Lei Complementar nº 337/2025, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Parecer da Procuradoria Jurídica
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
dispõe sobre o reenquadramento das referências dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Parecer da Procuradoria Jurídica