OF Nº 019/2024-Bombeiros - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
19
Complemento
Bombeiros
Ano
2024
Data
11/12/2024
Protocolo
744/2024
Assunto
Ofício n° 19GB-012-213-24 - Resposta do Comandante da Base de Bombeiros de Socorro acerca do Ofício n° 487/2024 - AL - Projeto de Lei n° 140/2024.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 140 de 2024
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 140 de 2024
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências.