OF Nº 505/2025-PMES - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
505
Complemento
PMES
Ano
2025
Data
23/10/2025
Protocolo
703/2025
Assunto
Ofício n.º 505/2025 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei n.º 140/2025 que "altera o art. 7.º da Lei n.º 3.388/2010-COMDEF, alterado pela Lei n.º 4.463/2022 e dá outras providências"; Projeto de Lei n.º 141/2025 que "altera o art. 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso " e Projeto de Lei n.º 142/2025 que "altera o §2.º do art. 5.º da Lei n.º 4.194 de 30/11/2018 que ‘Institui o Programa Bolsa Aluguel Social”.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Poder Executivo - PE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 137 de 2025
Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 138 de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 139 de 2025
Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso
Matéria: Projeto de Lei nº 137 de 2025
Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 138 de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 139 de 2025
Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso