OF Nº 165/2026-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
165
Complemento
GAB.PREF
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
142/2026
Assunto
Ofício n.º 165/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal informando o atendimento da Indicação n.º 85/2026 de autoria dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia e Rafael Henrique de Oliveira e encaminhando o Projeto de Lei n.º 36/2026 que “Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2026
Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 36 de 2026
Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.