Projeto de Lei nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
protetor auricular TEA escola rede municipal ensino educação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 165/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 165/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal informando o atendimento da Indicação n.º 85/2026 de autoria dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia e Rafael Henrique de Oliveira e encaminhando o Projeto de Lei n.º 36/2026 que “Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Documento: OF Nº 165/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 165/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal informando o atendimento da Indicação n.º 85/2026 de autoria dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia e Rafael Henrique de Oliveira e encaminhando o Projeto de Lei n.º 36/2026 que “Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.