Projeto de Lei nº 161 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
161
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 319/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 319/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito que encaminha o Projeto de Lei n.º 161/2023 que “Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica”, para análise e aprovação. .
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OF Nº 028/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 28/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 24/2023 que solicitou informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n.º 161/2023.
Documento: OF Nº 319/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 319/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito que encaminha o Projeto de Lei n.º 161/2023 que “Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica”, para análise e aprovação. .
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OF Nº 028/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 28/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação das Comissões Permanentes n.º 24/2023 que solicitou informações pertinentes sobre o Projeto de Lei n.º 161/2023.