Projeto de Lei nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 317/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 317/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito, que encaminha Projeto de Lei n.º 162/2023 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências”, para análise e aprovação pelos Nobres Edis.
Documento: OF Nº 317/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 317/2023-GAB enviado pelo senhor Prefeito, que encaminha Projeto de Lei n.º 162/2023 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências”, para análise e aprovação pelos Nobres Edis.