Pedido de Informação - vereadores nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
14/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OF Nº 069/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 69/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 09/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 101/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 101/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 09/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n.º 10/2024.
Documento: OF Nº 069/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 69/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 09/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 101/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 101/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 09/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n.º 10/2024.