Projeto de Lei nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro.
Indexação
fornecimento de uniforme escolar
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: OF Nº 355/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 355/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 56/2024 que "dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino".
Documento: OF Nº 355/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 355/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 56/2024 que "dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino".