Requerimento nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, previsto pela Lei Nº 14.434, sancionada em 04 de agosto de 2022.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2023 - 12 de Junho de 2023
Documento: OF Nº 823/2023-MS - Ofício
Requerimento de informação sobre a implantações sobre a implantação do piso da enfermagem
Documento: OF Nº 823/2023-MS - Ofício
Requerimento de informação sobre a implantações sobre a implantação do piso da enfermagem