Projeto de Lei nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o ‘Programa adote um campo/quadra de esportes’ no município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
institui
‘Programa adote um campo/quadra de esportes’
‘Programa adote um campo/quadra de esportes’
Observação
Norma Jurídica Relacionada