Projeto de Lei nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico, e dá outras providências.
Indexação
Convênio
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
transferência
recursos financeiros
Infraestrutura Urbana
Recapeamento Asfáltico
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
transferência
recursos financeiros
Infraestrutura Urbana
Recapeamento Asfáltico
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 482/2025-Gab. Pref - Ofício
Ofício 482/2025 - encaminha Projeto de Lei que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo para recapeamento asfáltico.
Documento: OF Nº 482/2025-Gab. Pref - Ofício
Ofício 482/2025 - encaminha Projeto de Lei que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo para recapeamento asfáltico.