Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Indexação
Convênio Infraestrutura Urbana
Observação