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Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica

Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica

Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária

Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro

Denomina Auditório Benedito Gilmar Pinto.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Guilherme Rozante.

Denomina logradouro público como Rua Flora Nogueira

Denomina logradouro público como Rua Santa Terezinha.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Conselho Tutelar Sérgio de Souza, situado no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pista de Skate Jair Leonardi, no Parque da Cidade e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Benedito Aparecido do Carmo.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Aparecido de Oliveira.

Denomina logradouro público como Rua Francisco Bayardi.

Denomina logradouro público como Rua Sargento Antônio de Pádua Faria.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pet Container Dantinho Beneduzzi e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Pedro Brolezze.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelina Aparecida de Moraes Maciel

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Aristides de Vasconcellos Maciel

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Bueno

Denomina logradouro público como Rua Angelina Moraes Bueno

Denomina logradouro público como Rua Aido Pedro de Faccio

Denomina logradouro público como Rua Adelaide Boneti Bayardi.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria.

Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Rosalina Zanesco Reginato.

Denomina logradouro público como Rua Abraão Ferreira Leme

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Ginghini.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Wilson Antonio Cecília - Dinho Cecília

Denomina logradouro público como Rua Antonio Bueno Córdoba Junior

Denomina logradouro público como Praça Arlindo Vicentini

Concede “Diploma de Honra ao Mérito” à Luiz Gonzaga Del Corso

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica

Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013

Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe

Concede Diploma de Honra ao Mérito

Concede Diploma de Honra ao Mérito

Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote do Município de Socorro/SP e dá outras providências

altera o Projeto de Lei nº 72/2022, que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Socorro e dá outras providências

Altera o Projeto de Lei nº 98/2022, que denomina logradouro público como Praça Irmãos Chehouan

Na Ementa e no corpo do Projeto de Lei nº 105/2022, que institui a Sessão Azul nas salas e Cinema do município, onde se lê “Sessão Azul”, leia-se “Sessão Inclusiva

Altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 01.00.00 – Câmara Municipal 01.02.00 – SECRETARIA DA CÂMARA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022

Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.02 – DEPTO. DE TRÂNSITO - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022