Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Antonio Bueno Córdoba Junior - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro público como Praça Arlindo Vicentini - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia Municipal da Filantropia’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Socorro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o "Dia do Clube de Aventureiros". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui o programa de sua implementação e autoriza a criação da Comissão Municipal para o desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências - - |
Aprovado por unanimidade |