Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Antonio Bueno Córdoba Junior - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Praça Arlindo Vicentini - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia Municipal da Filantropia’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Socorro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro - - |
Aprovado por unanimidade |