Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente, vereador Airton Benedito Domingues de Souza leu a oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.”

Em seguida foi feita a leitura do seguinte trecho bíblico :  "Somos embaixadores de Cristo, e é Deus mesmo que exorta através de nós. Em nome de Cristo, nós vos suplicamos: deixai-vos reconciliar com Deus. Aquele que não cometeu nenhum pecado, Deus o fez pecado por nós, para que nele nós nos tornemos justiça de Deus. Como colaboradores de Cristo, nós vos exortamos a não receberdes em vão a graça de Deus, pois ele diz: “No momento favorável, eu te ouvi e, no dia da salvação, eu te socorri”. É agora o momento favorável, é agora o dia da salvação." (Segunda Carta de São Paulo aos Coríntios, cap. 5)

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores,  tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro aberta a presente sessão”. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente. 

Em votação a Ata da Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade.

Ofício Nº 019/2023-GAB.PREF: Encaminha o projeto de lei  que" Adota o Agenda 2030 para o desenvolvimento da organização das Noções Unidas (ONU), como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui o programa de uso implementação e autoriza a criação da Comissão Municipal pora o desenvolvimento sustentável (Agendo 2O3O) e dá outras providêncios." Ofício à disposição dos vereadores e  projeto de lei encaminhado para leitura; Ofício Nº 026/2023-GAB.PREF: Encaminha o projeto de lei  sobre permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares. Ofício à disposição dos vereadores e  projeto de lei encaminhado para leitura; Ofício Nº 027/2023-GAB.PREF: Encaminha o balancete de contas da Prefeitura relativo ao mês de janeiro de 2023. Ofício à disposição dos vereadores e balancete encaminhado às Comissões de Finanças e Orçamento. 

Ofício Nº 001/2023-GESP do Gabinete do Secretário de Governo e Relações Institucionais: responde ao oficio 02/2023, que solicita providencias quanto ao desentupimento de bueiro localizado as margens da Rodovia SP-008. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício Nº 016/2023-GP da Câmara Municipal de Atibaia: acusa o recebimento do Ofício Circular nº 51/2023 - AL que encaminhou o requerimento 14/2023 que agradeceu o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado;