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requer seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que seja instalada placa indicativa identificando o “Aeródromo das Estâncias Coronel Aviador Ângelo da Silva Pinto – Angelito”, na Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP – 147), nos dois sentidos da rodovia.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Empresa Ecobier, pela conquista do Troféu “Estande de Ouro” na 34ª Edição do ‘ACAPS Trade Show’ em Serra/ES

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Leonardo Bertuola, pela conquista do 1º lugar na Copa do Brasil de Canoagem Slalom e pelo 3º lugar na Canoagem Extremo, campeonato sediado em Guararema-SP.

requer que seja oficiada a SABESP, solicitando que providencie a antecipação do cronograma de serviços para a instalação de rede de água e esgoto na Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz, próximo ao trevo de acesso ao Bairro dos Pereiras.

requer que sejam oficiados o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que abram uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS

requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 72/2022, de minha autoria, que dispõe sobre critérios de denominação de ruas, praças e monumentos públicos do município; do Projeto de Lei nº 98/2022, de minha autoria, que denomina logradouro público como praça Irmãos Chehouan e do - Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote.

Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de placa indicativa de acesso ao Bairro dos Rubins na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008), mais precisamente no KM 129.

Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, que através da Secretaria de Cidadania e Secretaria de Cultura, representados respectivamente pela Sra. Patrícia Toledo da Silva Pinto e Sr. Fernando Murilo Silva, realizou no último dia 12 de outubro a Festa das Crianças no Parque da Cidade.

Requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida em Socorro, e Padre Alberto Alves, Vigário Paroquial, pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a comemoração pelo Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e celebração de 10 anos de criação da paróquia. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora Aparecida e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.

REQUEREM, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: • DORIVAL BARBOSA, ocorrido em 01 de outubro de 2022; • LUIZA BENASSI PEDRASI, ocorrido em 01 de outubro de 2022; • MARIO BENEDITO DA SILVA - “CALABREZ”, ocorrido em 02 de outubro de 2022; • ZEONILAH JORGE CALLEGARI, ocorrido em 02 de outubro de 2022; • PAULO MANTOVANI BINOTI, ocorrido em 05 de outubro de 2022; • GEORGINA CAMILO BROLEZI, ocorrido em 05 de outubro de 2022; • LEONARDA LEME DO PRADO, ocorrido em 06 de outubro de 2022; • CLEITON PAULO DA CUNHA, ocorrido em 06 de outubro de 2022; • LUÍSA MARIA DE FREITAS RAMALHO, ocorrido em 07 de outubro de 2022; • AMADO PAULA DE MORAES, ocorrido em 08 de outubro de 2022; • ALEXANDRE DE ALMEIDA - “DEDÉ”, ocorrido em 09 de outubro de 2022; • BENEDITO DORACI DE TOLEDO, ocorrido em 13 de outubro de 2022.

Requer seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que informem a esta Casa de Leis as providências que foram tomadas em relação ao muro de arrimo que cerca antena de transmissão da Vivo, localizada na Rua Maria Helena de Carvalho n.º 50, Jardim Carvalho, o qual foi objeto do Requerimento n.º 159/2022 de 01/07/2022.

Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a correção do declive acentuado no acesso ao Bairro dos Nogueiras na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008).

Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Quinho Zuccato pela conquista do Tri Campeonato Mundial pela Seleção Brasileira de Futebol de Mesa.

Requer que seja oficiada a empresa “Zona Azul Brasil” solicitando que seja inserida nas placas de vaga especial o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, de acordo com a Lei n.º 4452/2022.

Requeremos que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Angelo Bueno da Silva; Elaine Medeiros Mazoco; Lucia Cabral de Vasconcelos; Margarida de Faria Sales; Eve Eni Freitas Teixeira; Ivone de Souza Araújo; Abner Henrique Nunes Alcantara; Irene Gusson Teixeira; José Benedito Formagio; Ana de Barros Fricher; Bento Cilo; Cesarino Fermiano Botelho; Therezinha Conceição Ribeiro Moraes; Ormidia Marciano; Maria de Fátima Cesar da Silva; Maria Aparecida Pinto de Moraes; Miguelina Pereira da Silva; Aparecido da Silva; Anna Reginato Araujo; Darci Aparecido Zanesco; Carlos Pitsch; Marlene Ferragutti.

Requer seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços na Rua Telephoro Bozzer, Bairro dos Cubas, conforme abaixo assinado em anexo.

Requer, seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2022, do senhor Prefeito, que altera a Lei nº 2907/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Banda Rockstrada, pelo lançamento do clipe “O Jogo” em parceria com a Banda Ira.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços turísticos e acrescenta o dispositivo que menciona a Lei Complementar nº 59/2001.

Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe do Socorriso” e seus integrantes, pela realização da “Palhaçatura” no último dia 05 de novembro.

concessão de urgência especial para a única discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo 13, 14, 15 e 16

Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Diretoria do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, na pessoa de seu presidente, sr. Evandro de Almeida Junior, em razão do brilhante trabalho realizado em favor da segurança pública no município de Socorro.

Requeremos que seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços no Bairro do Oratório.

Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: ODAIR PEREZ; LUIS APARECIDO SILVEIRA; MIRIAN QUIRINO; INES GASPERI ZAFRA; DURVALINA DONDA BONFÁ; ODETTE DE PÁDUA MICHELINI; FLORINDA DE OLIVEIRA TOLEDO; LAURA CANDIDO DE GODOI DE MORAIS; PAULO SERGIO DE PAULA; MARIA BENTO DE OLIVEIRA CAMPOS; ANA DE SOUZA MORAES; VALDIR JOSÉ VICENTINI; FRANCIS DILANI MANTOVANI; HELOINA RIBEIRO; ÉDER APARECIDO PIRES; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS; JOÃO BATISTA PRETO DE GODOY; THEREZA ROCHA DE SOUZA.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.

Requer sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 99/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023; e Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que “Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.”

Requeremos que aberta exceção à formalidade do Art. 298 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a fim de que a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro (AFAAES) possa fazer uso da Tribuna Livre no início do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022.

Requer que sejam incluídos para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022 os Projetos de Lei n.º 106/2022 que “Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que “Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro”, uma vez que os mesmos estão devidamente instruídos com pareceres das Comissões Permanentes.

Requer, reiterando o Requerimento n.º 139/2022 de minha autoria, que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro. Requer ainda, informações sobre quais providencias foram tomadas até o presente momento.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro.

Requer que seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP o abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Parque Ferrúcio pleiteando: I. A prestação do serviço do fornecimento de água às residências do Parque Ferrúcio de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo; II. A apresentação de fundamentos técnicos e legais para não utilização da caixa de armazenamento que se encontra na área alta do bairro; III. A comprovação técnica e fundamentada de que a interrupção no fornecimento de água durante as madrugadas e posterior fornecimento pelas manhãs não causam cobrança de consumo indevido aos moradores/usuários. REQUEIRO, por fim, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP mediante ofício que encaminhe à esta Casa as respostas pleiteadas, a fim de que esta possa ser encaminhada aos moradores que subscrevem o abaixo-assinado.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro para a construção de um Centro de Equoterapia.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no intuito de destinar um trator porte grande 4x4, ao Município de Socorro, para ser empregado na patrulha rural agrícola ou não sendo possível, solicitamos a destinação de R$350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para a que a Prefeitura Municipal possa realizar a aquisição do mesmo.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, para que interceda junto ao Governo Federal, apresentando Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro, a fim de ser aplicado na implantação de iluminação pública de diversas áreas localizadas na zona rural.

Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à ‘Orquestra de Viola Caipira Morena da Fronteira’ e seu Maestro Ângelo Adriano Correa Pinto, extensivo a todos os seus músicos componentes, pela comemoração de seus 18 anos de fundação, comemorado no último dia 23 de novembro p.p.

Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos

Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a remoção do guard-rail instalado nas proximidades do km 138+700m da Rodovia SP008 – Acesso Pompeu Conti, sentido Socorro/Lindoia.

Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a instalação de placas de acesso ao bairro dos Rubins nas proximidades do km 129 da SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Barduído, neste município.

Requer a inclusão dos seguintes Projetos de Decreto Legislativo na Ordem do Dia da sessão ordinária de 06/12/2022: • Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”. • Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”.

Requer a convocação dos seguintes Auxiliares Diretos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: • DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas); • DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e, • DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa de Leis e com base no Precedente nº 03 da Resolução 04/2002, sejam dispensadas as formalidades regimentais para a realização de uma sessão extraordinária, a se realizar ao término da sessão extraordinária convocada para a eleição de renovação da Mesa da Câmara, no dia 12 de dezembro de 2022, visando a eleição para o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, ficando, assim, dispensado, excepcionalmente, o registro prévio de candidatura para referido cargo, uma vez que o único vereador que se inscreveu para o referido cargo retirou sua candidatura, o que justifica a invocação do precedente acima e apresentação deste requerimento de dispensa de formalidades regimentais, podendo concorrer ao cargo de 2º Secretário todos os vereadores desta Casa que não tenham sido eleitos para desempenhar outros cargos na Mesa, na primeira Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2022.

sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 120/2007, conforme especifica”.

Requer seja consignado em ata um Voto de Congratulação aos colaboradores e funcionários públicos desta Casa de Leis, nas pessoas de Bianca Pereira Paes da Rocha, Daniela Comito Mendes, Edna Maria Preto Cardoso, Elaine Cristina de Oliveira, Emerson Ramalho, Jorge Assis Mariano, Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo, Natália Ciarallo, Natália de Alcantara Borin, Otávio Cardoso de Oliveira Neto, Risangela Povinski, Rosana Beraldo de Abreu e Pinto, Thomas Muciacito da Rocha, Vitória Gabrielle Gaspar da Silva e Wellington Barbosa Monteiro, pela dedicação e excelentes trabalhos prestados à Câmara Municipal da Estância de Socorro, especialmente no Biênio 2021/2022, expedindo-se Certificados e efetuando registros em seus prontuários.

Indica na forma regimental desta Casa de Leis ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Rua Praxedes Domingues de Oliveira, em frente ao número 370.

Indica que determine ao departamento competente para que instalem 03 (três) postes de iluminação pública na estrada municipal que dá acesso ao Bairro do Jaboticabal, sendo um em frente ao PSF e outros dois próximos ao ‘armazém’.

Indica que determine ao departamento competente a realização de estudos quanto à possibilidade de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Bairro do Livramento.

Indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de manilhas para a canalização de águas na estrada localizada em frente ao Posto de Saúde do Bairro Jaboticabal, mais especificamente do lado oposto ao PSF.

Indica que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Rua Marechal Deodoro