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REQ 241/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputada Estadual Paula da Bancada Feminista (PSOL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 242/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Paulo Correia Junior (PSD) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 243/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Paulo Florilo (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 244/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Paulo Mansur (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 245/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputada Estadual Professora Bebel (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 246/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rafael Saraiva (UNIÃO) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 247/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rafael Silva (PSD) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 248/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 249/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Reis (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 250/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Ricardo França (PODE) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 251/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 252/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 253/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rogério Nogueira (PSDB) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 254/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 255/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rômulo Fernandes (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 256/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Rui Alves (REPUBLICANOS) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 257/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Sebastião Santos (REPUBLICANOS) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 258/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Simão Pedro (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 259/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputada Estadual Solange Freitas (UNIÃO) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 260/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 261/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Teonilio Barba (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 262/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputada Estadual Thainara Faria (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 263/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual THIAGO AURICCHIO (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 264/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Tomé Abduch (REPUBLICANOS) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 265/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Valdomiro Lopes (PSB) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 266/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (PL) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 267/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSDB) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 268/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado a Deputado Estadual Vitão do Cachorrão (REPUBLICANOS) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Bloco Parlamentar MDB-PSD-PTB-REPUBLICANOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 269/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja oficiado à empresa CPFL solicitando que viabilize a instalação de um poste de energia elétrica na residência situada na Estrada Municipal das Castanheiras, nº 14, Bairro dos Rubins, conforme anexos. Não sendo possível, que seja apontado qual a solução sugerida.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 270/2023 - Requerimento
Ementa: Requer para que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Zenaide dos Santos; José Carlos de Toledo; Manoel Leal; José Fernandes Lopes; Claudimir Nóbrega da Luz; José Antonio de Oliveira; Antonio Everton Raymundo de Souza; Eunice Ap. Granconato Pedroso; Leoniz Pereira de Lima; Maria de Lourdes Toledo Ferreira; José Vicente dos Santos; José Felicio David; Rosa de Moraes Oliveira; Clemencia Rosa Soares; João Vesco; José Florêncio do Bonfim; Ida Thereza Vesco Felippin; Samuel Ferreira Rosa Filho; Orélio do Carmo Silveira; Eniceia Aparecida de Oliveira; Palmira Aparecida Leinat..
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 271/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a restauração interna e do telhado do Palácio das Águias, em Socorro.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 272/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro para investimento em obras de infraestrutura.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 273/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação rede de água e esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Júlio Bayardi; Rua Lydia Siqueira de Souza; e Estrada Municipal Luiz Corozolla.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 274/2023 - Requerimento
Ementa: requer seja oficiado à empresa CPFL, solicitando que estude a possibilidade de se realocar quatro postes de energia elétrica, que se encontram no leito carroçável da Rua Maranhão, no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 275/2023 - Requerimento
Ementa: requer reiterando os requerimentos de Número 83/2021 e Número 123/2022, para que sejam oficiados o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 276/2023 - Requerimento
Ementa: requer que sejam oficiados o Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Thomaz Miazaki de Toledo; e a Secretária da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Senhora Marília Carvalho de Melo, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 277/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe Socorriso” e seus integrantes, em reconhecimento ao brilhante trabalho voluntário desenvolvido no Município de Socorro e região.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 278/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pavimentação do acostamento na Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), Km 138,900, no sentido Sul da rodovia, próximo ao acesso à Vila Palmira.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 279/2023 - Requerimento
Ementa: requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2023, de minha autoria, que institui no município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 280/2023 - Requerimento
Ementa: requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 281/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 282/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Candida de Souza Marcon; Olympia de Souza Toledo; José Carlos Aparecido Couto; Mariana de Oliveira Bernardi; João José Domingues de Souza; Neuza de Moraes Dantas Oliveira; Sueli Aparecida Ribessi Pinto; Encarnacion Rodriguez Hernandez; Benedito Domingues Franco Filho; Sonia Maria Bueno Arelaro; Manoel dos Santos; Alfredo Pereira Gomes; Leonor Oliani de Faria; Ciro Rozante; Guilherme Rozante Netto; Nicollas Diego Benedetti Pinto; Benedito Camilo Ramalho; Getulio Antonio de Lima; Maria Conceição Trainoti; Hermelindo Favero; Thereza Gladis de Moraes Argentini; Anna Favero.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Propositura arquivada.
Texto Original
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REQ 283/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 284/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP), solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 285/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro/SP.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 286/2023 - Requerimento
Ementa: requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria desses vereadores, que concede isenção de IPTU para os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 287/2023 - Requerimento
Ementa: requer a retirada do Projeto de Lei n.º 39/2022, de sua autoria, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 288/2023 - Requerimento
Ementa: requer a retirada dos seguintes projetos de sua autoria: Projeto de Lei n.º 13/2023, que “Cria o Projeto Kit Lanche – Mais Saúde” no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências e Projeto de Lei 27/2023, que regulamenta o tempo que os alarmes sonoros de veículos e residências podem ficar disparados e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 289/2023 - Requerimento
Ementa: requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria do Prefeito Municipal Josué Ricardo Lopes, que institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário (SATE), no âmbito do Município de Socorro/SP e dá providências; do Projeto de Lei n.º 25/2023, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências; e do Projeto de Lei n.º 38/2023, de autoria do Prefeito Municipal Josué Ricardo Lopes, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 290/2023 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Diretor Metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, Ricardo Daruiz Borsari, solicitando informações e providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva e preventiva da rede coletora de esgoto no trecho da viela localizada entre a Rua Graciliano Pinto da Fonseca e a Rua Fotógrafo Aldo Antunes, no Residencial Colina Cintra Franco. (Localização: -22.577143267821402, -46.52165342390953)
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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