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PIV 52/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre quais Emendas Parlamentares vieram nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 para o município de Socorro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo José de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 53/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Programa Mais Asfalto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo José de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 54/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o canil localizado no Bairro dos Rubins.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada ao arquivo após conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 06/11/2023.
Texto Original

PIV 55/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Empenho 9299/2023, que trata de ressarcimento de veículos terceiros.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 56/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 835/2023, Empenho 2928/2023, Empresa Gustavo Pisos Ltda.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 57/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 871/2023, Empenho 2845/2023, Empresa Meneguim Ltda.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 58/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 983/2023, Empenho 2918/2023.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 59/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1317/2023, Empenho 2921/2023.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 60/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1343/2023, referente à Locação de caminhões basculantes.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 61/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1351/2023, Empresa Marco Antônio Pinheiro Ltda.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 62/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1352/2023, Empenho 2919/2023.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 63/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1600/2023, Empresa Jose Roberto da Silva.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 64/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta: Processo 1679/2023, Empresa Silma Matos Oliveira Ltda.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 65/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia na íntegra de Processo de Compra Direta Processo 1070/2023, Empenho 2927/2023, Empresa Ana Rita.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 66/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Emenda Impositiva n.º 202303745583.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 67/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia na íntegra de Processo de Pregão 055/2022 e informações sobre este contrato.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 68/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o Fundo de Pavimentação 15.451.0018.2264.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 69/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia do Livro Caixa de Receitas e Despesas do Fundo Social, bem como todo tipo de entrada de recursos neste Fundo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 70/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia, na íntegra, do Contrato 003/2023 - Consórcio Cisbra, referente Prestação de Serviços de Locação de Caçambas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 71/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta 1603/2023, Empenho 2923/2023, Empenho 2924/2023 e Empenho 2925/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 72/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o Programa Aluguel Social.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 73/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia, na íntegra, dos Processos de Compra Direta: 1694/2023 e 729/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 74/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1585/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 75/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1586/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 76/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1685/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 77/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1370/2023, Empenho 2917/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 78/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia, na íntegra, do Processo de Compra Direta: 1371/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 79/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o cargo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI).

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo José de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 80/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o serviço remunerado de transporte de passageiros por usuários previamente cadastrados em aplicativos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 81/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o contrato assinado com a Sabesp.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo José de Faria
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 82/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a aplicação e o valor da multa estabelecida pela Lei Municipal n.º 3.045, de 07/07/2004.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 83/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a obra de pavimentação da Estrada Municipal que dá acesso aos Bairros Camilos, Moquém e Moraes.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo.
Texto Original

PIV 84/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Socorro.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo José de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
Texto Original

PIV 85/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre os Processos de Compra, Processos Licitatórios e Empenhos referentes à Micro Empresa Luka Brasil, entre os anos de 2020 e 2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIV 86/2023 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre cronograma de construção de casas populares.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Osvaldo Brolezi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

PIC 1/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que altera e acrescenta Inciso a Lei Complementar 165/2011

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PIC 2/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, que dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PIC 3/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 33/2022, que dispõe sobre autorização para uso de VANTs (Veículos Aéreos não Tripulados) no combate ao Crime de Maus-tratos a animais no Município de Socorro

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PIC 4/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 01/2023, que Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PIC 5/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, que cria o Projeto Kit Lanche – Mais Saúde no âmbito do município de Socorro

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Texto Original

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PIC 6/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, que concede isenção do IPTU a imóveis com interdição total por problemas estruturais

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Texto Original

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PIC 7/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, que Institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Socorro

Apresentação: 27 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIC 8/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, que institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhado e empresário – SATE

Apresentação: 27 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIC 9/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, que cria o Projeto Kit Lanche – Mais Saúde no município

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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PIC 10/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, que concede isenção do IPTU a portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Texto Original

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PIC 11/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, que institui o Programa Municipal de Monitoramento da Rede Municipal de Ensino

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Texto Original

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PIC 12/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 51/2023, que assegura na rede pública de saúde do município de Socorro diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado “scanner de veias’ e dá outras providências

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIC 13/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 87/2022, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas médicas e clínicas veterinárias

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIC 14/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 62/2023, que institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PIC 15/2023 - Pedido de Informação - Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 87/2022, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas médicas e clínicas veterinárias

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta ao Pedido recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
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