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REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Arminda Alves da Silva Costa, Benedita Madalena Rodrigues, Genésio dos Santos, Orestes Buzato, Therezinha Apparecida de Oliveira, Maria de Lourdes Souza Gomes, Manoel Laranja Rodrigues, Marcelle Bernardi de Marco Porto Mendonça, Joraci Zanesco de Messias, Antonio Benedito Barbosa, Joyce Valéria de Almeida Marques, Maria Roseli de Godoi Lima, Vilson Muniz, Missias Manoel da Silva e Rita Godoi da Silva.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Para leitura no Expediente.
Texto Original

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REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 93/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulações à Sra. Micheli Carolini Souza Lima pela exemplar organização do evento "Truck Help 2025", realizado em 27 de julho no Parque da Cidade, no Município da Estância de Socorro. O evento destacou-se como o maior encontro de caminhões da região, reunindo centenas de entusiastas, profissionais do setor e influenciadores digitais, movimentando o turismo e a economia local, além de promover a solidariedade por meio da arrecadação de alimentos.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada após expedição de Ofício comunicando a homenagem.
Texto Original

REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações à aluna Ana Lívia de Paula Leme de Lima, estudante do 8.º ano A do Ensino Fundamental da Escola Estadual José Franco Craveiro, por sua brilhante participação na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizada na cidade de Praia Grande/SP, entre os dias 27 e 29 de julho de 2025. Na ocasião, a estudante conquistou a segunda colocação estadual na modalidade Atletismo, prova de Salto em Altura, resultado que evidencia sua dedicação, talento e espírito esportivo.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada após expedição de Ofício comunicando a homenagem.
Texto Original

REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinada à alocação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com o objetivo de custear ações e serviços voltados à área da Educação no município de Socorro/SP.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada via email e posteriormente arquivado.
Texto Original

REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de estradas rurais no Município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada via email e posteriormente arquivado.
Texto Original

REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio, solicitando a aquisição de um caminhão pipa para o Município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada via email e posteriormente arquivado.
Texto Original

REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Roberto Muciacito, ocorrido em 16 de julho de 2025; Jandira de Souza Jacinto, ocorrido em 16 de julho de 2025; Moisés Tavares Tereza, ocorrido em 17 de julho de 2025; José Roberto de Matos Taveira, ocorrido em 19 de julho de 2025; Sebastião Bertucci, ocorrido em 20 de julho de 2025; Vicente Aparecido Maziero, ocorrido em 20 de julho de 2025; Vanderlei Aparecido Falciroli, ocorrido em 22 de julho de 2025; Maria de Lourdes de Carvalho Santos, ocorrido em 23 de julho de 2025; Terezinha Cilo de Moraes, ocorrido em 23 de julho de 2025; Rosalina Ribeiro de Moraes, ocorrido em 24 de julho de 2025; Francisco Antunes Nabais, ocorrido em 26 de julho de 2025; Manoel Messias Soares, ocorrido em 28 de julho de 2025; Antonia Aparecida Toaldo Ramalho, ocorrido em 29 de julho de 2025; Antonio de Oliveira, ocorrido em 29 de julho de 2025; e Édson João Leme de Cunha, ocorrido em 29 de julho de 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atendem a cidade de Socorro, para que instale de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 92/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 11 de agosto de 2025, conforme Declaração de Acompanhante em anexo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da contratação de serviços de consultoria de gestão hospitalar por aquela instituição. 1. A Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva contratou empresa para prestação de serviços de consultoria de gestão hospitalar? 2. Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do respectivo contrato

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito dos médicos que atuam na instituição. 1. Encaminhar relatório detalhado contendo o nome completo, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a respectiva especialidade e o setor ou unidade de atuação de todos os médicos que exercem suas funções na Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Lucia Azanha Martinez, Leandro Augusto Bregondi, Clóvis de Toledo, Maicon Zanesco de Oliveira, Luís Carlos de Oliveira, Carmélia Martins de Faria, Maria Lubini, Iracema de Faria Domingues, Zilda Aparecida de Oliveira Martins, Conceição de Lima Oliveira, Vanderci Aparecida de Camargo, Luiz Arnaldo Bellato, José Zocchio, Katia Marques Flores, Odilla Ferretti Colombini, Izabel de Moraes Rosa, Maria Aparecida Assoni Siqueira, Catarina Aparecida de Oliveira, Samuel Clark Cunha, Rita de Moraes Cardoso, Angelo Oraggio, Idemeia de Paula Costa, Henrique Dias Domingues, Robson Alves de Oliveira, Nelida Novello de Lima, Rosalina de Araujo, Luis Carlos Correa Pinto e Ricardo Aparecido Tonelli.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas Ana Maria Modesto da Silva, Célia Aparecida Brolezi, Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto e Marcilia Aparecida de Sousa, em reconhecimento aos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Socorro.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer para que o Projeto de Resolução nº 9/2025 seja votado na Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília, nos dias de 25 a 27 de agosto de 2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a implantação de uma placa indicativa na Rodovia Capitão Barduíno, sentido Socorro–Bragança Paulista, na altura do km 137, indicando a entrada à direita para o Corredor Turístico Rio do Peixe, conforme imagem anexa com a respectiva localização.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Propositura encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 644/2025-AL por email.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Projeto de Lei visando à inclusão das “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Propositura encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 643/2025-AL por email.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto aos órgãos competentes para que sejam incluídas as “Festividades de Agosto do Município de Socorro” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Propositura encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 645/2025-AL por email.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de exigências regimentais para que o Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025 seja votado na Sessão Extraordinária de 28 de agosto de 2025

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Comissões Permanentes - CP
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REQ 352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Ribeiro Cyrino Gouvêa, pela conquista do título de campeão brasileiro na modalidade Bareback, durante a 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Trata-se de um reconhecimento justo a seu talento, dedicação e esforço, que muito orgulham não apenas sua família e amigos, mas também a todos que valorizam o esporte e a cultura do rodeio.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 109/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores instalados nos ônibus do transporte coletivo do município de Socorro.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, ouvido o Plenário, que sejam dispensadas da discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 98/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Socorro para o quadriênio 2026 a 2029" e Projeto de Lei n.º 99/202, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026".

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Comissões Permanentes - CP
Texto Original

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REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização, com urgência, da poda das árvores localizadas na via localizada no Bairro do Porto, cujos galhos estão entrelaçados na fiação elétrica, representando riscos à segurança da população e ao fornecimento de energia. (Localização: -22.550120429849944, -46.57856531850386).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, ouvido o Plenário, que seja dispensada da discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 94/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.237, de 20/05/2021, que altera a Lei nº 3.914/2015 e a Lei nº 4.073/2017, e dá providências correlatas” e do Projeto de Lei n.º 97/2025, que “Proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro.”

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Comissões Permanentes - CP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Pedro Antonio Mosca, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Iliria Fazoli Lima, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Apparecida Alves de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2025; Maria Zaira Munarão Casamassa, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Geny Defende de Oliveira, ocorrido em 14 de agosto de 2025; Milton Lino da Motta, ocorrido em 18 de agosto de 2025; Regina de Fatima Oliveira Moretti, ocorrido em 19 de agosto de 2025; Clemente Tadeu dos Santos, ocorrido em 20 de agosto de 2025; Mario Gaspere, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Dercio Antonio Rosini, ocorrido em 21 de agosto de 2025; Nadir Aparecida de Deus Gianini, ocorrido em 22 de agosto de 2025; José Rubens dos Santos, ocorrido em 25 de agosto de 2025; Maria Aparecida Gonçalves Ramalho, ocorrido em 26 de agosto de 2025; Norberto Consoni Malvestiti, ocorrido em 26 de agosto de 2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Pioneiros do Voo Livre na Cidade de Socorro/SP, em reconhecimento à coragem, dedicação e contribuição histórica dos 44 pilotos de asa delta e parapente que marcaram o início e a consolidação desta prática esportiva no município, bem como dos 02 nomes contemporâneos que têm fortalecido e expandido a modalidade nos dias atuais.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Expedido o Ofício 648/2025-AL encaminhando cópia da propositura aos homenageados. Propositura arquivada.
Texto Original

REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Rua João Niero, no Bairro Santa Rosa. O trecho apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área. Dessa forma, é imprescindível que a via seja restaurada para assegurar plenas condições de trânsito e garantir a segurança dos usuários.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - (DER) solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria de sinalização dos radares instalados na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), entre Socorro e Bragança Paulista.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Auricchio, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinada à alocação de recursos financeiros no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil de reais), a serem aplicados na infraestrutura rural, com especial atenção à pavimentação asfáltica de estradas rurais do município de Socorro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Auricchio, solicitando a destinação de um veículo tipo Van ao Município de Socorro, a ser utilizado pelo Departamento de Saúde no transporte de pacientes que necessitam realizar tratamentos médicos em outros municípios.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Professor Ricardo Prado, da Escola Estadual José Franco Craveiro, pelo acompanhamento, orientação e incentivo à estudante Ana Lívia de Paula Leme de Lima, do 8.º ano A do Ensino Fundamental, que conquistou a segunda colocação estadual na modalidade Atletismo – prova de Salto em Altura – na fase final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizada na cidade de Praia Grande/SP, entre os dias 27 e 29 de julho de 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização da extensão da rede de energia elétrica no trecho final da Rua Nelson Matioli, situada no Bairro do Salone.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando a extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária já prestados na cidade de Socorro/SP para a Rua Antero da Fonseca Nadais, localizada no Bairro Lavras do Meio, via sem saída que atualmente conta com 22 residências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Begônia, no Bairro Lavras de Baixo. (Localização: -22.55058986404894, -46.514828655037284).

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Roberto de Oliveira Preto
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Bairro do Salone, no sentido Norte, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do recapeamento asfáltico do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Caminho Turístico Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias, no sentido Socorro/Bragança Paulista, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a aquisição de um veículo destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
José Adriano de Souza
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a visita da Unidade Móvel de Castração Animal – Castramóvel, para a realização de castração gratuita de cães e gatos em nosso município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antonio Rodrigues de Moraes, ocorrido em 29 de agosto de 2025; Leonor Zampieri Souza, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Juraci Tavares de Azevedo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Adão Rubim de Toledo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; José Aparecido de Godoy, ocorrido em 2 de setembro de 2025; Cristiano Fernandes dos Santos, ocorrido em 3 de setembro de 2025; Alvaro Ferreira de Carvalho, ocorrido em 4 de setembro de 2025; João Batista Mendes, ocorrido em 4 de setembro de 2025; e João Benedito Alves da Silva, ocorrido em 5 de setembro de 2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Atenda-se o solicitado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Atenda-se o solicitado.
Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, questionando a possibilidade da realização da manutenção dos PV’s localizados dentro do córrego situado na Rua Amapá, no Bairro Santa Cruz, uma vez que os mesmos estariam ocasionando mau cheiro, supostamente por estarem danificados.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz, município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio, no município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mamografia ao município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma máquina retroescavadeira para o município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de caminhão de coleta de lixo para o município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de um caminhão basculante para o município da Estância de Socorro/SP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Orlando Mucciacito e Odail de Moraes, remanescentes da primeira turma da Guarda Civil Municipal, que neste ano completam 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Socorro/SP.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original