Pesquisar Matéria Legislativa

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam tomadas as providências necessárias para a demarcação e pintura de vagas de estacionamento exclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em conformidade com a legislação vigente.

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada na Rua Chehouan José, nas proximidades do número 181, Vila Palmira.

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para o remanejamento da faixa de pedestres localizada na Rua Dr. Hallim Feres, no Centro, de forma a otimizar o uso do espaço viário e restabelecer uma vaga de estacionamento atualmente inutilizada.

indica que, por meio do setor competente da Administração, seja avaliada a possibilidade de identificar todos os veículos oficiais do Município de Socorro/SP – pertencentes à Administração direta e indireta – com o Brasão Oficial do Município, afixado em local de fácil visualização, sem inclusão de slogans, logomarcas ou símbolos de gestão, e com a inscrição padronizada dos seguintes dizeres: Deverá constar de forma visível nos veículos, em sua parte lateral e traseira, em fonte não inferior ao tamanho 48, os seguintes itens: I. “Prefeitura Municipal de Socorro/SP”; II. “Uso exclusivo em serviço”; III. Nome da Secretaria, Departamento ou Programa ao qual o veículo estiver vinculado; IV. Telefone e e-mail para contato, reclamações e denúncias; V. Número de identificação.

indica, reiterando a Indicação N.º 38/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa).

indica, reiterando a Indicação N.º 299/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos.

indica, que estude a possibilidade de criar, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, um espaço de lazer exclusivo para cães, intitulado "PraCão", onde os cães contam com brinquedos específicos, como manilhas, labirintos com estacas de madeira, pneus e obstáculos.

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma praça pública com área de lazer e playground no cruzamento das Ruas Estevan Bozola e Chehouan José, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, na Vila Palmira.

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para o nivelamento, o cascalhamento, a roçagem das margens da Travessa Santa Maria, localizada no Bairro da Chave, bem como, quando possível, a realização de abertura para ampliação da largura do morro existente nesta via.

indica que, por meio do setor competente da Administração, interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando à extensão da rede de energia elétrica no trecho final da Rua Nelson Matioli, localizada no Bairro do Salone.

indica que, por meio do setor competente da Administração, interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para o remanejamento do poste de energia elétrica localizado na Rua Ibrahim Nobre, defronte à garagem do imóvel n.º 285, na Vila Nova.

indica que, por meio do setor competente da Administração, interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para o remanejamento do poste de energia elétrica localizado na Rua José Franco Craveiro, defronte à garagem do imóvel n.º 494, na Vila Nova.

indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal e vertical na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório, abrangendo o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia Octávio de Oliveira Santos e se estende até o novo asfalto no Bairro do Agudo.

indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de melhorias na Ponte do Monjolinho, localizada nas proximidades do Parque de Aventura Kango Jango. As intervenções sugeridas compreendem: pintura da estrutura, reforço e adequação da sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buracos com massa asfáltica nas cabeceiras da ponte.

indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada na Rua Aldo Russo, nas proximidades do número 825, no Bairro Jardim Santa Rosa.

indica, reiterando a Indicação n.º 329/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizada a reconstrução da calçada localizada na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira

indica, reiterando a Indicação n.º 339/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja efetuada a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo no entorno do Palácio das Águias, visando garantir a ordem pública e a segurança dos frequentadores daquele espaço.

indica que, por meio do departamento competente, seja efetuada a implantação de placa de sinalização vertical “Depressão Transversal” nos lados direito e esquerdo da Estrada Municipal das Castanheiras, no Bairro dos Rubins, nas proximidades do Bar do Vigário.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Bairro do Salone, no sentido Norte, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

indica que determine ao setor competente da Administração a execução do recapeamento asfáltico do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Caminho Turístico Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias, no sentido Socorro/Bragança Paulista, a partir da Rodovia Capitão Barduíno.

indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de placas de sinalização de “Curva Acentuada” e “Redução de Velocidade”, bem como demais dispositivos de segurança viária necessários, na curva localizada na Rodovia José Vicente Lomônico, nas coordenadas geográficas -22.565414904074387, -46.50929062857117.

indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de um ponto de ônibus escolar seguro no início da Rua Belizário Araújo Momesso, logo após a saída da Rodovia José Vicente Lomônico.

indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos seguintes serviços na Estrada Municipal das Castanheiras, situada no Bairro dos Rubins: cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens.

indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de quatro pontos de iluminação pública na Rua Sebastiana Barboza Granconato, situada no Bairro do Brejo.

indica que determine ao departamento competente a instalação de um ponto de ônibus na Estrada do Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do Hotel Recanto Maria Bonita (Coordenadas: -22.54800298121192, -46.52189998862122).

indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caçamba de coleta de lixo no Alto da Torre, Bairro do Agudo.

indicam que, por meio do setor competente da Administração, a adoção das providências necessárias para: realizar a limpeza e remoção do lixo acumulado na Rua Leonardo Férez; promover a revitalização e regularização das calçadas, garantindo segurança e acessibilidade aos pedestres; e implementar medidas que melhorem a fluidez do trânsito nesta via, incluindo a regulamentação de estacionamento em apenas um dos lados da rua.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de medidas para implementar, no âmbito do município, as disposições previstas na Lei Federal n.º 14.721, de 08 de novembro de 2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando a assistência à gestante e à mãe durante a gravidez, o pré-natal e o puerpério, incluindo: disponibilização de assistência psicológica às gestantes, parturientes e puérperas, com avaliação e encaminhamento conforme o prognóstico apresentado; e desenvolvimento de atividades educativas, de conscientização e esclarecimento voltadas à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

indica que determine ao departamento competente, que determine ao departamento competente a retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Nagib Jorge, no Bairro São Bento, a fim de garantir segurança jurídica aos moradores e promover a adequada ordenação urbana.

indica que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.

indica que determine ao setor competente da Administração, em articulação com a empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais que atendem a cidade de Socorro, a instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada (Localização aproximada: -22.553203385837367, -46.583169926869466).

indica que, por meio do setor competente da Administração, viabilize a implantação de uma prancha de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no playground do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, destinada às crianças com necessidades complexas de comunicação.

indica que determine ao departamento competente, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Luiz Corozolla, via onde está localizada a Escola Estadual Prof.ª Maria Odette da Silveira Leite Frattini, no Bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi, no Bairro Salone.

indica que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de luminária no poste já existente na Rua Humberto Manias, localizada no Parque Santa Cruz.

indica, reiterando a Indicação n.º 152/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de novos bancos na praça localizada no Parque Ferruccio Beneduzzi, bem como a devida fixação dos bancos já existentes no local.

indica, reiterando a Indicação n.º 155/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a repintura viária da sinalização horizontal das faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferrucio Beneduzzi.

indica, reiterando a Indicação n.º 159/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de novas placas padronizadas indicativas com os nomes dos logradouros em todas as ruas do Parque Ferrucio Beneduzzi.

indica, reiterando a Indicação n.º 161/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de limpeza e manutenção das guias e sarjetas das ruas do Parque Ferrucio Beneduzzi.

indica que determine ao setor competente da Administração a realização da limpeza geral e a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Mar Del Plata, situada no Jardim Araújo, onde se encontra a Escola Municipal Oduvaldo Pedroso.

indica que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano.

indica que determine ao setor competente estudos e providências para a pavimentação asfáltica de aproximadamente 3 (três) quilômetros da estrada rural que se inicia na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho em direção à Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira (Antônio da Marciana), dando seguimento ao Posto de Saúde local e seguindo até a Fazenda Água Santa, no Bairro Jaboticabal.

indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção das guias e sarjetas da Rua André Luiz Batista, localizada no Bairro Aparecidinha.

indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção das guias e sarjetas da Rua Elias Miguel Jacob, localizada no Bairro Aparecidinha.

indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para assegurar a plena aplicação, em âmbito local, da Lei Federal n.º 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde destinadas à prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, garantindo às mulheres do município o acesso gratuito ao exame de mamografia a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na via onde está localizada a Escola Municipal Prof.ª Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo.

indica que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestres localizada no semáforo do entroncamento entre as Ruas General Glicério e Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

indica, reiterando a Indicação n.º 17/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a pintura das faixas de pedestres e das divisões de 45º para estacionamento de veículos localizadas na Avenida Dr. Renato Silva, especialmente nas proximidades da Escola Estadual José Franco Craveiro.

indica que determine ao setor competente da Administração a execução de serviços de jardinagem e paisagismo na rotatória em implantação pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada no Trevo Antônio da Silva Pinto, ponto de acesso da Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos à Avenida Pompéia.

indica que determine ao setor competente da Administração a aplicação da Lei Federal n.º 14.665, de 4 de setembro de 2023, que institui o Dia Nacional dos Desbravadores, promovendo ações de reconhecimento, valorização e incentivo às atividades desenvolvidas pelos clubes de Desbravadores no âmbito do município de Socorro/SP.