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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </p>
Leitura de trecho bíblico
<p style="text-align: justify;">Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 117: "Dai graças ao Senhor, porque ele é bom! “Eterna é a sua misericórdia!” A casa de Israel agora o diga: “Eterna é a sua misericórdia!” A mão direita do Senhor fez maravilhas, a mão direita do Senhor me levantou. Não morrerei, mas ao contrário, viverei para contar as grandes obras do Senhor!"</p>
Lista de Chamada
<p style="text-align: justify;">A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas ao Expediente.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025. aprovada por unnimidade.</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 52/2025-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de janeiro de 2025. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 123/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 25/2025, de autoria dos Vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, que solicita informações sobre a maternidade da Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva. Colocado à disposição dos Vereadores; Ofício n.º 127/2025-GAB: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 22/2025, de autoria conjunta dos Vereadores Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia e Marcos Roberto de Oliveira Preto, que solicita informações sobre o atual funcionamento e administração do Ecoponto Rio do Peixe. Solicitação atendida nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal; Ofício n.º 129/2025-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de março de 2025. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer; Ofício n.º 130/2025-GAB: encaminha o Projeto de Lei n.º 61/2025 do senhor Prefeito Municipal que “denomina o Centro de Convivência do Idoso II, conforme especifica”. Projeto de Lei antecipadamente instruído com pareceres das Comissões Permanentes e encaminhado à Ordem do Dia para discussão e votação; Ofício n.º 044/2025-DEPLAN: encaminhando Plano de Sustentabilidade visando implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Socorro/SP em atendimento ao Contrato de Repasse firmado com o Ministério das Cidades. Colocado à disposição dos senhores vereadores.</p>
Expediente encaminhado por diversos
<p>Email do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Socorro: encaminha para providências desta Casa a denúncia recebida através da Ouvidoria (n.º MP 37.0739.0017449/2022-8) pela suposta utilização indevida de imagem de menor em creche municipal. Colocado a disposição dos senhores Vereadores. </p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
<p>Ofício n.º 02/2025–DF da presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de janeiro de 2025. Balancete encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Ofício n.º 03/2025–DF da presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de fevereiro de 2025. Balancete encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.</p> <p> </p>
