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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </p>
Leitura de trecho bíblico
<p style="text-align: justify;">Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 65: "Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira, cantai salmos a seu nome glorioso, dai a Deus a mais sublime louvação! Dizei a Deus: "Como são grandes vossas obras! Toda a terra vos adore com respeito e proclame o louvor de vosso nome!" Vinde ver todas as obras do Senhor: seus prodígios estupendos entre os homens! O mar ele mudou em terra firme, e passaram pelo rio a pé enxuto. Exultemos de alegria no Senhor! Ele domina para sempre com poder! Todos vós que a Deus temeis, vinde escutar: vou contar-vos todo bem que ele me fez! Bendito seja o Senhor Deus que me escutou, não rejeitou minha oração e meu clamor, nem afastou longe de mim o seu amor!"</p>
Lista de Chamada
<p style="text-align: justify;">O vereador Marco Antonio Zanesco, 2ª Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas ao Expediente.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Foram colocadas em votação as Atas da Sessões Ordinária e Extraordinária de 16 de junho, as quais foram aprovadas por unanimidade.</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 270/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 73/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita esclarecimentos adicionais sobre o Pedido de Informação n.º 57/2025 referente à aquisição de ovos de Páscoa”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 271/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 75/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita esclarecimentos sobre os atendimentos odontológicos no município”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 273/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 79/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicitação de cópia de documentação referente ao Processo n.º 043/2025/PMES-Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 047/2024-Processo Licitatório n.º 006/2024- Pregão Eletrônico n.º 005/2024-ID n.º 40783 GC-SEPLAGTD-007 da Prefeitura Municipal de Recife/PE”. Colocado à disposição dos vereadores Ofício n.º 274/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 79/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Reitera Pedido de Informação n.º 35/2025 sobre o Programa de Metas e Casas Populares”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 275/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 80/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Reitera Pedido de Informação n.º 36/2025 sobre o Programa de Metas e AME”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 276/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 81/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Reitera Pedido de Informação n.º 37/2025 sobre o Programa de Metas e FATEC”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 277/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 82/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Reitera Pedido de Informação n.º 38/2025 sobre o Programa de Metas e UPA”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 278/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 83/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Reitera Pedido de Informação n.º 39/2025 sobre o Programa de Metas e Pavimentação da Estrada que liga o bairro dos Moraes e o bairro Lagoa até a divisa com o município de Toledo/MG”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 280/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 74/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “solicita esclarecimentos sobre a aplicação de vacinas com prazo de validade vencido”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 286/2025-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de maio de 2025. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício n.º 288/2025-GAB: apresenta VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 65/2025, que "dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Socorro/SP e dá outras providências". Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.º 289/2025-GAB: apresenta VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 66/2025, que "Denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros". Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.º 290/2025-GAB: apresenta VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 69/2025, que "Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes". Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.º 291/2025-GAB: encaminha o Projeto de Lei n.º 88/2025 de autoria do senhor Prefeito Municipal que “ratifica, para efeito do disposto no art. 5.º da Lei Federal n.º 11.107 de 06/04/2005, o Protocolo de Intenções para reestruturação do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas - CONISCA” e solicita realização de Sessão Extraordinária para votação do mesmo”. Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissões Permanentes; Ofício n.º 294/2025: encaminha o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 67/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências”. Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.º 295/2025: encaminha o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 71/2025 que “Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde”. Matéria antecipadamente instruída com pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício n.º 296/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 84/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita informações sobre Sindicância”. Colcoado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 297/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 85/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita informações sobre estacionamento irregular na Rua Otávio Zucato”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 298/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 86/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 31 de maio de 2025”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 299/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 87/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 16 de junho de 2025”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 300/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 88/2025, dos Vereadores Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Tiago Minozzi de Faria, que “Solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 301/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 89/2025, dos Vereadores Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, que “Solicita esclarecimentos acerca da realização de exames laboratoriais fora do território do município de Socorro/SP”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 302/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 90/2025, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que “solicita cópia da Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI’s pelo período de 12 meses, referente ao Processo 114/2023 — Pregão Presencial para Registro de Preços 058/2023”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 303/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 91/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “solicita informações sobre o pagamento de folgas remuneradas da Guarda Civil Municipal de Socorro/SP”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 305/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 68/2025, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Rafael Henrique de Oliveira, que “Solicita cópia dos contratos e dos procedimentos licitatórios referentes à contratação de profissionais que prestaram serviços ao Departamento de Esportes nos últimos quatro anos”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 306/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 76/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “solicita esclarecimentos sobre aditamento contratual para fornecimento de alimentação escolar”. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 307/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 78/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que “Solicita informações sobre a origem do Palco Box Trus”. Colocado à disposição dos vereadores;</p>
Expediente encaminhado por diversos
<p style="text-align: justify;">Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: disponibiliza link de acesso ao processo Etc-4318.989.23-3 e Parecer Prévio favorável com recomendações às Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2023. O presidente acusou o recebimento do Parecer favorável às contas da Prefeitura Municipal de Socorro e determinou: 1) A publicação do referido parecer; 2) A expedição de cópia do mesmo para permanecer à disposição dos senhores Vereadores; 3) A leitura deste expediente em Plenário para conhecimento dos senhores vereadores; 4) O envio do processo à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer conjunto em 10 (dez) dias; Ofício da Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Socorro: solicita a realização de uma audiência pública contando com autoridades competentes e participação da população de Socorro e cidades do entorno para tratar da instalação de pórticos para cobrança de pedágio no Circuito das Águas Paulista e Região Mogiana. Ofício colocado à disposição das Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.º 19GB-010/213/25 do Comandante da Base de Bombeiros de Socorro: encaminha resposta ao Requerimento n.º 313/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que solicita esclarecimentos a respeito da função delegada dos bombeiros que prestam serviços junto ao Município de Socorro/SP. Colocado à disposição dos senhores Vereadores; Email da Diretoria Regional de Ensino de Bragança Paulista: envia resposta da Secretaria de Estado da Educação acerca do Requerimento n.º 276/2025, dos Vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, acerca da qualidade da merenda escolar na Escola Estadual José Dini. Colocado à disposição dos senhores Vereadores para conhecimento; Ofício H-2.282/2025 da SABESP: encaminha em resposta ao Requerimento n.º 06/2025, do Vereador José Adriano de Souza, solicitando informações sobre o andamento das obras realizadas no bairro do Salone. Colocado à disposição dos vereadores; Email da Promotoria de Justiça de Socorro, referente ao IC 0448.0000203/2023: encaminha recomendação para que sejam tomadas providências para revogar o art. 10ª da Lei Complementar Municipal n.º 126/1008, incluído pela Lei Complementar Municipal 262/2018. Encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação; Email da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões: encaminha convite da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios e a Confederação Nacional das Câmara Municipais para participar do Fórum Legislativo Paulista da Região Bragantina e Circuito das Águas, em 10 de julho de 2025, das 9h às 12h na Câmara Municipal de Bragança Paulista. Colocado à disposição dos vereadores; Ofício n.º 0070761550/2025-CPP-EST da Companhia Paulista de Parcerias e Estruturação: encaminha resposta ao Ofício da Presidência n.º 05/2025, que solicitou intervenção junto ao órgão a respeito da instalação de pedágios e duplicação na Rodovia SP-008, informando que o Lote Circuito da Águas se encontra em fase de revisão em razão das contribuições recebidas por meio de consultas e audiências públicas. Colocado à disposição dos vereadores.</p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;">Ofício n.º 06/2025–DF da Presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de maio de 2025. O balancete foi encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.</p>
