Correspondências (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 18
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 436/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 436/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 135/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações referentes aos serviços especializados realizados”.
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 437/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 437/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 138/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre os valores estaduais e federais repassados à Secretaria de Saúde do Município”.
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| Recebida | 09/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 438/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 438/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 139/2025, de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que "solicita informações referentes ao contrato de aquisição dos fogos de artifício utilizados na Festa de Agosto de 2025.”
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 439/2025-Gab. Pref - Ofício |
Ofício nº 439/2025 - GAB - Encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais a serem construídas.
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 440/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 440/2025 - GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025 que "altera Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições".
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 441/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 441/2025-GAB, do senhor Prefeito Municipal, requerendo prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 132/2025, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2025 que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural nos termos que especifica.
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| Recebida | 08/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 442/2025-Gab. Pref - Ofício |
Ofício nº 442/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Ofício 622/2025 AL (Pedido de Informação nº 133/2025)
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| Recebida | 09/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 443/2025-Gab. Pref - Ofício |
Ofício nº 443/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Ofício 623/2025 AL (Pedido de Informação nº 134/2025)
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| Recebida | 09/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 444/2025-Gab. Pref - Ofício |
Ofício nº 444/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Ofício 625/2025 AL (Pedido de Informação nº 136/2025)
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| Recebida | 09/09/2025 - Câmara Municipal | OF Nº 445/2025-Gab. Pref - Ofício |
Ofício nº 445/2025 - GAB - Encaminha resposta ao Ofício 626/2025 AL (Pedido de Informação nº 137/2025)
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