Correspondências (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Email enviado pelo Promotoria de Justiça de Socorro comunicando que a Dra. Bárbara da Cunha Defaveri e a Dra. Maria Carolina Pera João Moreira Viegas assumiram em 02/03/2026, respectivamente, a 1.ª e a 2.ª Promotoria de Justiça de Socorro.

Ofício n.º 3218/2026 encaminhado pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP encaminhando resposta ao Requerimento n.º 320/2025 de autoria do Vereador José Adriano de Souza, informando que a construção de passarela para pedestres na Rodovia SP-008 "Pedro Astenori Marigliani - Cap. Barduíno" sobre a ponte do Rio Camanducaia está contemplado no projeto rodoviário "Lote Circuito das Águas", atualmente em fase de Audiência Pública com lançamento de Edital previso para o segundo semestre de 2026.

Ofício n.° 126/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 24/2026 que "Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.º 3.887 de 10/03/2015 e dá providências"; Projeto de Lei n.º 25/2026 que "Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências"; e Projeto de Lei n.º 26/2026 que "Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências".

Ofício n.º 121/2026 - GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais a serem construídas (Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP, localizada no Loteamento São Benedito - Vila Nova).

Ofício n.° 106/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n.º 94/2025 que “denomina o próprio público como Maria Regina Mantovani”.

Oficio n.º 39/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofício n.º 742/2025 acerca de questionamentos formulados pela Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do posicionamento do Conselho Municipal do Idoso em relação ao Projeto de Lei n.º 139/2025 que "Altera o artigo 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso".

Oficio n.º 38/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofícios n.º 741/2025-AL que solicitou posicionamento do COMDEF acerca do Projeto de Lei n.º 138/2025 que “altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 – COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022 e dá outras providências”.