4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
2
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Documento Administrativo
OF Nº 039/2026-CIDADANIA - Ofício
Oficio n.º 39/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofício n.º 742/2025 acerca de questionamentos formulados pela Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do posicionamento do Conselho Municipal do Idoso em relação ao Projeto de Lei n.º 139/2025 que "Altera o artigo 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso".
Oficio n.º 39/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofício n.º 742/2025 acerca de questionamentos formulados pela Comissão Permanente de Justiça e Redação acerca do posicionamento do Conselho Municipal do Idoso em relação ao Projeto de Lei n.º 139/2025 que "Altera o artigo 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso".
Observação