Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas,  realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Carta de São Paulo aos Filipenses, capítulo 2: "Jesus Cristo, existindo em condição divina, não fez do ser igual a Deus uma usurpação, mas ele esvaziou-se a si mesmo, assumindo a condição de escravo e tornando-se igual aos homens. Encontrado com aspecto humano, humilhou-se a si mesmo, fazendo-se obediente até a morte, e morte de cruz. Por isso, Deus o exaltou acima de tudo e lhe deu o Nome que está acima de todo nome. Assim, ao nome de Jesus, todo joelho se dobre no céu, na terra e abaixo da terra, e toda língua proclame: “Jesus Cristo é o Senhor”, para a glória de Deus Pai." 

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores,  tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Ata da Sessão Ordinária de 20 de março. Em votação. Deliberação do Plenário: Aprovada por unanimidade

Ofício n.º 36/2023 do Secretário Municipal da Fazenda, encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022.  Ofício arquivado e balancete financeiro encaminhado à Comissão Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n.º 54/2023, do senhor Prefeito Municipal, Dr. Josué Ricardo Lopes, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de concessão de uso imóvel público conforme especifica”.  Ofício arquiviado e parojeto encaminhado para leitura no Expediente; Ofício n.º 57/2023, do senhor Prefeito Municipal, Dr. Josué Ricardo Lopes, encaminhando resposta aos Pedidos de Informação n.º 05/2023 e 06/2023 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação.  Ofício à disposição da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Ofício SEMADS n.º 72/2023, do senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informando o comparecimento na Sessão Ordinária de 17/04/2023, em atendimento ao Requerimento n.º 47/2023.  Ofício à disposição dos vereadores para conhecimento.

Ofício n.º 353/2023/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 38/2023 de autoria do Vereador Osvaldo Brolezzi e outros. Ofício à disposição dos vereadores;

Ofício n.º 03/2023-DAF, da presidência da Câmara Municipal, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro/2023.Ofício arquivado e balancete financeiro encaminhado à Comissão Finanças e Orçamento para Parecer;