SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos dois dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e tr&ecirc;s, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 50/2023-Gabinete Prefeito: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de fevereiro de 2023. Of&iacute;cio arquivado e balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento; Of&iacute;cio n.&ordm; 062/-Gabinete Prefeito: encaminha o Projeto de Lei n.&ordm; 32/2023 que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; SISAN, criado pela Lei Federal n.&ordm; 11.346 de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional&rdquo;. Of&iacute;cio arquivado e projeto encaminhado para leitura; Of&iacute;cio n.&ordm; 72/2023-Gabinete Prefeito: solicita o prazo suplementar de 15 dias para envio da resposta aos Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 07/2023 e 08/2023 das Comiss&otilde;es Permanentes que, respectivamente, dizem respeito ao Projeto de Lei n.&ordm; 21/2023, que institui a Pol&iacute;tica de Transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas municipal em andamento com prazo de execu&ccedil;&atilde;o suspenso no munic&iacute;pio, e Projeto de Lei n.&ordm; 20/2023, que institui o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Trabalhador e Empres&aacute;rio &ndash; SATE. Of&iacute;cio arquivado e pedido atendido; Of&iacute;cio n.&ordm; 75/2023 -Gabinete Prefeito: solicita o prazo suplementar de 15 dias para envio da resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 09/2023 das Comiss&otilde;es Permanentes que diz respeito ao Projeto de Lei n.&ordm; 13/2023, que cria o Projeto Kit Lanche &ndash; Mais Sa&uacute;de; Of&iacute;cio n.&ordm; 076/2023-Gabinete Prefeito: &nbsp;encaminha o Projeto de Lei n.&ordm; 38/2023 que &ldquo;disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro de 2024 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Of&iacute;cio arquivado, projeto encaminhado para leitura e em para publica&ccedil;&atilde;o nos termos do artigo 253 do Regimento Interno deste Legislativo e &iacute;ntegra &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e dos Vereadores pelo prazo de 10 (dez) dias ap&oacute;s sua publica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio MNB-046/2023 da SABESP: responde ao Requerimento n.&ordm; 61/2023 do Vereador Marco Antonio Zanesco, prestando informa&ccedil;&otilde;es sobre o abastecimento de &aacute;gua no Parque Ferr&uacute;cio, atestando sua normalidade. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio MNB-047/2023 da SABESP: responde ao Requerimento n.&ordm; 64/2023 do Vereador Osvaldo Brolezzi, informando que o bairro dos Nogueiras &eacute; abastecido com &aacute;gua e parcialmente com coleta de esgoto e que as obras complementares acontecer&atilde;o de acordo com cronograma de investimentos acordado com o munic&iacute;pio. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; SUP/EXT-253-12.abr.2023: encaminha resposta ao Requerimento n.&ordm; 63/2023 do Vereador Jos&eacute; Adriano de Souza, informando que ser&aacute; providenciada a instala&ccedil;&atilde;o de placas indicativas do Corpo de Bombeiros. &nbsp;Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 48/2023-CT do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente do munic&iacute;pio de Socorro: encaminha planilha de dados estat&iacute;sticos referente aos atendimentos realizados no primeiro trimestre de 2023. &nbsp;Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)