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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </p>
Leitura de trecho bíblico
<p style="text-align: justify;">Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Segunda Carta de São Paulo aos Coríntios, capítulo 13: "Irmãos: Alegrai-vos, trabalhai no vosso aperfeiçoamento, encorajai-vos, cultivai a concórdia, vivei em paz, e o Deus do amor e da paz estará convosco. Saudai-vos uns aos outros com o beijo santo. Todos os santos vos saúdam. A graça do Senhor Jesus Cristo, o amor de Deus e a comunhão do Espírito Santo estejam com todos vós."</p>
Lista de Chamada
<p style="text-align: justify;">O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Foi colocada em votação a Ata da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade.</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p style="text-align: justify;">Of. n.º 71/2023-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de março de 2023. Ofício arquivado e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Of. n.º 103/2023-GAB: encaminha o Projeto de Lei que “cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Socorro, e dá outras providências”. Ofício arquivado e projeto encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; Of. n.º 119/2023-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril de 2023. Ofício arquivado e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Of. n.º 122/2023-GAB-A: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 20/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre justificativa para implantar placa de “proibido parar e estacionar”. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Of. n.º 123/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 21/2023, do Vereador Marcelo José de Faria, que solicita informações sobre sessões de psicopterapia no Instituto Municipal da Criança. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Of. n.º 126/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 08/2023, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei n.º 20/2023. Ofício encaminhado antecipadamente à Comissão de Justiça e Redação para apreciação; Of. n.º 127/2023-GAB: encaminha resposta aos Pedidos de Informação n.º 01, 02, 03 e 04/2023, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023, Projeto de Lei n.º 33/2022, Projeto de Lei n.º 39/2022, e Projeto de Lei n.º 01/2023. Ofício encaminhado antecipadamente à Comissão de Justiça e Redação para apreciação; Of. n.º 128/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 07/2023, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei n.º 21/2023. Ofício encaminhado antecipadamente à Comissão de Justiça e Redação para apreciação; Of. n.º 129/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 09/2023, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei n.º 13/2023. Ofício encaminhado antecipadamente à Comissão de Justiça e Redação para apreciação; Of. n.º 133/2023-GAB: encaminha o Projeto de Lei que “dispõe sobre a denominação do espaço público municipal do Campo de Futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como ‘Campo de Futebol Anísio Natalício Rosin”, e dá outras providências”, bem como solicita análise e aprovação em regime de urgência. Ofício arquivado e projeto com parecer antecipado da Comissão de Justiça e Redação; Of. n.º 134/2023-GAB: encaminha o Projeto de Lei que “dispõe sobre a denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Welligton Demate Rosin”, e dá outras providências”, bem como solicita análise e aprovação em regime de urgência. Ofício arquivado e projeto com parecer antecipado da Comissão de Justiça e Redação; Of. n.º 136/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 22/2023, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza que solicita informações sobre o cronograma de investimentos acordado com a SABESP. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Of. n.º 138/2023-GAB: encaminha o Projeto de Lei que “dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.392/2010 – “Conselho Municipal Antidrogas de Socorro – COMAD, e dá outras providências”. Ofício arquivado e projeto encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para Pareceres; Of. n.º 138/2023-GAB-A: encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 18/2023, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre o Departamento de Turismo e Cultura. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Of. n.º 139/2023-GAB: encaminha resposta aos Pedidos de Informação nºs 10 e 11/2023, da Comissão de Justiça e Redação, referente aos projetos de lei nºs 26 e 24/2023. Ofício encaminhado antecipadamente à Comissão de Justiça e Redação para apreciação; Of. n.º 142/2023-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 12/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre prestadores de serviço à saúde. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício da Secretaria Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2023 realizada em 31/05/2023. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado. </p>
Expediente encaminhado por diversos
<p style="text-align: justify;">Ofício SUP/EXT-327-04.05.2023 do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem: encaminha resposta ao Requerimento n.º 62/2023, do Vereador José Adriano de Souza, informando a execução do corte de árvores na Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 79/2023 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro: reitera convite e indica datas para visita dos Vereadores ao Hospital Dr. Renato Silva. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 313/2023 do Ministério Público do Estado de São Paulo: informa a instauração de Inquérito Civil n.º 14.0448.0000429/2023-9 para apurar eventual ausência de estrutura física adequada e de recursos humanos para o Conselho Tutelar de Socorro/SP e solicita prestação de informações. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente encaminhado ao Departamento de Assistência Legislativa para as providências necessárias; Ofício nº 821/2023 REGOVJD da Caixa Econômica Federal: informa a liberação de recursos financeiros ao município de Socorro no valor de R$ 238.856,00 para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Socorro/SP.” Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado.</p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
<p>Ofício n.º 05/2023-DAF desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de abril /2023. Ofício arquivado e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.</p>
