Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Denomina logradouro público como Travessa Solar das Águas.

Denomina logradouro público como Travessa Alexandrino Volponi.

Denomina logradouro público como Travessa José Benedito de Oliveira.

Denomina logradouro público como Rua São José.

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Altera §4.º do art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.364 de 11/06/2010

autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Socorro e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo.

Denomina ruas do Loteamento Morada do Voo.

Fica incluído o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2023, que institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário – SATE, no âmbito do Município

Supime o Art. 8º e altera o Art. 9º, que passa a ser denominado como 8º, do Projeto de Lei nº 25/2023, que Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências.

no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Art. 1.º - No Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a:

Inclusão no art. 10 do projeto em epígrafe o seguinte parágrafo segundo:

“§ 2.º - O Poder Legislativo disporá, através de lei, sobre a concessão e custeio, no todo ou em parte, de plano de saúde para seus servidores.”

Renumere-se o parágrafo único do Art.10, que passa a ser § 1.º e mantenham-se os incisos I, II, III, IV e V.

no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação EDUCAÇÃO AMBIENTAL dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

alteração da ação/atividade nº 2028 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO para MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE MOBILIDADE URBANA dentro do Programa 0022 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO

Fica instituído o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário (SATE), no âmbito do Município de Socorro/SP e dá providências

Institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Socorro

“Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados.”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Denomina logradouro público como Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles.

Denomina logradouro público como Rua Sebastião Campi.

Denomina logradouro público como Travessa Sebastião Cardoso de Oliveira.

Denomina logradouro público como Travessa Luiz Fortunato Zanesco.

Denomina logradouro público como Travessa Margarida Niero Zanesco.

Denomina logradouro público como Travessa São Gonçalo.

Denomina logradouro público como Travessa São Lázaro.

Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

a denominação do espaço público municipal do campo de futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como “Campo Municipal de Futebol Anísio Natalício Rosin

denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin