1 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Manifesta aplauso à Miss Universo Socorro Milena de Oliveira por sua classificação entre as finalistas do Miss Universo São Paulo 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Socorro, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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revoga a expressão “idade máxima de trinta e cinco ano de idade quando da contratação”, contida no inciso II, do § 2º, do artigo 136 da Lei Complementar 215, de 29 de abril de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 245, de 23 de fevereiro de 2017, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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dispõe sobre a proibição às concessionárias públicas de distribuição de água do uso de materiais constituídos de amianto na construção de tubulações.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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denomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de Oliveira.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
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assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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denomina logradouro público como Rua Paulino Carlevatto.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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a denominação do espaço público municipal do campo de futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como “Campo Municipal de Futebol Anísio Natalício Rosin
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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altera o artigo 2º e inciso I, do artigo 3º, da Lei nº 3392/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD de Socorro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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concede honraria, Título de Cidadão Socorrense ao senhor João Pinhoni Neto.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 3 de 2023
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
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Apela ao Secretário da Receita Federal, à superintendente da 8.ª Região Fiscal da Receita Federal, ao Delegado da Receita Federal e ao Prefeito Municipal de Amparo para que seja mantido o funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 272 de 2023
Turno: Único
Autores: Osvaldo Brolezi, Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro para investimento em obras de infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação rede de água e esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Júlio Bayardi; Rua Lydia Siqueira de Souza; e Estrada Municipal Luiz Corozolla.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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requer seja oficiado à empresa CPFL, solicitando que estude a possibilidade de se realocar quatro postes de energia elétrica, que se encontram no leito carroçável da Rua Maranhão, no Bairro Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 275 de 2023
Turno: Único
Autores: Tiago Minozzi de Faria, Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi
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requer reiterando os requerimentos de Número 83/2021 e Número 123/2022, para que sejam oficiados o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 276 de 2023
Turno: Único
Autores: Tiago Minozzi de Faria, Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi
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requer que sejam oficiados o Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Thomaz Miazaki de Toledo; e a Secretária da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Senhora Marília Carvalho de Melo, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe Socorriso” e seus integrantes, em reconhecimento ao brilhante trabalho voluntário desenvolvido no Município de Socorro e região.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pavimentação do acostamento na Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), Km 138,900, no sentido Sul da rodovia, próximo ao acesso à Vila Palmira.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
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requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2023, de minha autoria, que institui no município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Candida de Souza Marcon; Olympia de Souza Toledo; José Carlos Aparecido Couto; Mariana de Oliveira Bernardi; João José Domingues de Souza; Neuza de Moraes Dantas Oliveira; Sueli Aparecida Ribessi Pinto; Encarnacion Rodriguez Hernandez; Benedito Domingues Franco Filho; Sonia Maria Bueno Arelaro; Manoel dos Santos; Alfredo Pereira Gomes; Leonor Oliani de Faria; Ciro Rozante; Guilherme Rozante Netto; Nicollas Diego Benedetti Pinto; Benedito Camilo Ramalho; Getulio Antonio de Lima; Maria Conceição Trainoti; Hermelindo Favero; Thereza Gladis de Moraes Argentini; Anna Favero.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
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indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua das Oliveiras, no Bairro Saltinho.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 509.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Gregorina de Faria Alexandroni, na altura do número 595.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para efetuar estudos no sentido de implantar na Rua Gregorina de Faria Alexandroni, via de mão dupla de trânsito, nos sentidos centro-bairro e bairro-centro.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica das seguintes ruas, localizadas no Bairro do Saltinho: Rua Rafael Dias de Oliveira; Rua Marcelino Pinto Teixeira; e Rua Vicente Corsi.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao departamento competente que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Socorro - Monte Alegre do Sul, sendo uma próxima ao “Bar do Adão” e outra em frente à Escola Estadual Profª. Helena José Bonfá, no Bairro Visconde de Soutello.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção das calçadas e ciclovia, localizadas no Bairro do Rio do Peixe, fazendo a roçagem da vegetação as margens da via e entre os bloquetes.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizada o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal SCR 118 (estrada paralela ao Corredor Turístico do Rio do Peixe).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um caminhão para a coleta de lixo comum às quartas-feiras e do lixo reciclável às quintas-feiras, na estrada municipal que liga o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das estradas de terra dos Bairros Lavras de Cima e Lavras de Baixo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e cascalhada a estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro do Agudo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e cascalhada a estrada municipal que liga o Bairro Agudo ao Bairro dos Nogueiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da pavimentação asfáltica que apresenta buracos em trecho da estrada que dá acesso à Pedra da Bela Vista. Indico ainda, que seja feito a limpeza das canaletas às margens da mesma estrada.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
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indica que determine ao departamento competente que instale uma lombada na Rua Chehouan José, Vila Palmira, a cerca de 100 metros do cruzamento com a Rua Estevam Bozola.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens de todas as estradas de terra do Bairro Oratório, especialmente da Rua Santa Tereza e da Rua Santa Rita.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Luiz Corozolla, em frente a propriedade do Senhor ‘João Pernambuco’, no Bairro dos Nogueiras.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Rodovia José Vicente Lomônico”.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo ao número 166.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Rua General Glicério. Indica ainda a limpeza da ponte localizada na Rua General Glicério, a fim de que sejam retiradas as madeiras que estão se acumulando embaixo da ponte.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando “Proibido Estacionar” em um dos lados na Rua Antônio Gonçalves Dantas, no Bairro Vila Palmira.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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indica que solicite à Secretaria de Meio Ambiente que proceda à manutenção arbórea, inclusive com serviço de poda de árvore, por toda a extensão das ruas Antonio Leopoldino e Nagib Jorge, no centro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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indica a necessidade de substituição das bandeiras do Município, do Estado de São Paulo e do Brasil hasteadas na Praça do Amanhã, que se encontram deterioradas.
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Matéria lida
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